Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto.

10 questões para concurso. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras.

20 questões para concurso. Condições da ação, carência da ação, princípios, elementos da ação (subjetivos, objetivos e causais), recursos cabíveis.

10 questões para concurso. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.

20 questões para concurso. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.259/75, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças.

10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.

10 questões para concurso. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.

10 questões para concurso. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.

20 questões para concurso. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.

10 questões para concurso. Contrato analisado com base nas Súmulas 138, 263, 293, 369, do Superior Tribunal de Justiça, e disposições doutrinárias.

10 questões para concurso. Eutanásia ativa, Código de Ética Médica do Brasil, suspensão de tratamento, distanásia, ortotanásia (ou eutanásia passiva), morte assistida, sedação paliativa, eutanásia eugênica, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

10 questões para concurso. Principais características de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das isenções abrangidas pela lei, a extensão de cada qual, e do procedimento para a sua concessão.

10 questões para concurso. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).

10 questões para concurso. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência.

10 questões para concurso. Conceito, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade civil e responsabilidade penal, responsabilidade subjetiva e objetiva, imputabilidade e responsabilidade, pressupostos da responsabilidade extracontratual, e atos lesivos não considerados ilícitos.

20 questões para concurso. Aborda os atos ilícitos, as espécies de prova, a eficácia de cada qual, e suas principais características.

10 questões para concurso. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.

20 questões para concurso. Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC).

10 questões para concurso. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.

10 questões para concurso. Curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e definitiva.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.537/15, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e estabelece os procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

10 questões para concurso. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados.

20 questões para concurso. Conceito, classificação quanto à tangibilidade, bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens quanto ao titular do domínio.

10 questões para concurso. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das características e particularidades dos bens do domínio público e privado do Estado.

10 questões para concurso. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida.

20 questões para concurso. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.

10 questões para concurso. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais.

20 questões para concurso. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone.

10 questões para concurso. Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).

20 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento.

10 questões para concurso. Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

10 questões para concurso. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.

20 questões para concurso. Trata sobre a LC 140/11, que fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações decorrentes da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

20 questões para concurso. Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione personae, das pessoas jurídicas, dos Estados e Municípios, foro ratione loci em matéria de obrigações, foro do idoso, central e distritais ou regionais.

20 questões para concurso. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais.

10 questões para concurso. Legislação aplicável, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prazos e condições, quem pode celebrar o CAC, fiscalização sobre o cumprimento das obrigações constantes do compromisso, o CAC e improbidade administrativa.

10 questões para concurso. Este tipo de condomínio é caracterizado pela apresentação da propriedade privada ao lado da propriedade comum, na qual o condômino exerce ao mesmo tempo a titularidade exclusiva de sua unidade autônoma e a titularidade comum das partes ideais nas áreas comuns.

20 questões para concurso. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.

20 questões para concurso. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações.