Cirurgia estética e transexualismo (Biodireito)

1. A possibilidade de reparação de dano puramente moral surgiu no Brasil por meio da:

a) Constituição de 1979 com a revogação do AI-5.

b) Constituição de 1963 junto com a volta do presidencialismo.

c) Constituição de 1937 outorgada no governo de Getúlio Vargas.

d) primeira Constituição Brasileira de 1824.

e) Constituição Federal de 1988.

a) material; somente os lucros cessantes; o fim da convalescença.

b) material; as despesas de tratamento e os lucros cessantes; o fim da vida.

c) moral; somente as despesas de tratamento; o fim da convalescença.

d) moral; as despesas de tratamento e os lucros cessantes; o fim da convalescença.

e) moral; as despesas de tratamento e os lucros cessantes; o fim da vida.

a) apenas no caso de intervenção intersexual permite a alteração do registro civil.

b) não só do hermafrodita, como também do transexual, permite a alteração do registro civil.