Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Conceito, o imóvel objeto, instituição, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade e administração do imóvel.

10 questões para concurso. Administração do imóvel, inadimplemento do multiproprietário, renúncia ao direito de multipropriedade e normas registrárias relativas à multipropriedade.

10 questões para concurso. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, contrato com pessoa a declarar e institutos afins, bem como a disciplina regulada no Código Civil de 2002.

10 questões para concurso. Conceito, partes, classificação, direitos e deveres.

10 questões para concurso. Trata sobre o contrato de parceria entre salão de beleza e os profissionais das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador conforme a Lei nº 12.592/12.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.

10 questões para concurso. Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social.

20 questões para concurso. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.

10 questões para concurso. Trata da formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.

10 questões para concurso. Vícios Redibitórios, Evicção e Contratos Aleatórios.

10 questões para concurso. Contrato Preliminar, Contrato com Pessoa a Declarar e Extinção do Contrato.

10 questões para concurso. Comodato e mútuo.

10 questões para concurso. Prestações de serviço e empreitada.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59.566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59.566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito de contratos aleatórios, venda de coisas futuras e venda de coisas existentes, mas expostas a risco, conceito de contrato preliminar e a disciplina no Código Civil.

20 questões para concurso. Objetivos e princípios da CDB, conservação in situ e ex situ, utilização sustentável de componentes da diversidade biológica, avaliação de impacto, acesso a recursos genéticos e à tecnologia e transferência de tecnologia, biotecnologia, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico, solução de controvérsias, adoção dos protocolos, emendas à convenção ou protocolos, adoção de anexos e emendas a anexos, direito de voto, denúncias e depositário.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Princípios, obrigações, igualdade e não discriminação, mulheres e crianças com deficiência, conscientização, acessibilidade, acesso à justiça, proteção da integridade da pessoa, mobilidade pessoal, respeito à privacidade.

10 questões para concurso. Instituições e práticas análogas à escravidão, tráficos de escravos, cooperação entre os Estados Partes e comunicação de informações.

20 questões para concurso. Crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e patrimônio cultural, a administração ambiental e poluição.

10 questões para concurso. Classificação de culpa, imputabilidade e suas exceções, ato ilícito, conduta antijurídica, nexo de causalidade, e cláusula de não indenizar.

10 questões para concurso. Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

10 questões para concurso. Requisitos do dano, dano material, dano patrimonial direto e indireto, lesão ou outra ofensa à saúde, dano emergente e lucro cessante, prejuízo material por ofensa à liberdade pessoal, lesado direto e indireto, dentre outros.

10 questões para concurso. Conceito, direitos da personalidade, indenização em caso de morte de filho menor, reparação do dano moral com o material, pessoa jurídica, fixação do quantum do dano moral vinculada ao salário mínimo e quantificação do dano moral.

10 questões para concurso. Espécies de responsabilidade, profissional liberal, critérios de definição, excludente de responsabilidade do prestador de serviço, inversão do ônus da prova e natureza contratual.

10 questões para concurso. Conceitos, lucro cessante e dano emergente, quantificação, correção monetária, incidência dos juros e atos ilícitos.

10 questões para concurso. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.

10 questões para concurso. Contrato que tem por finalidade a guarda de coisa alheia.

20 questões para concurso. Competência para desapropriar; desapropriação para fins de reforma agrária, por utilidade pública, por interesse social, por necessidade pública; fase declaratória e executória.

10 questões para concurso. Procedimento, ação, audiência de instrução e julgamento e sentença.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.

10 questões para concurso. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.

10 questões para concurso. Deveres, responsabilidade por danos processuais, despesas e multas.

10 questões para concurso. Homossexualidade, heterossexualidade, bissexualidade, assexualidade, transgêneros e cisgêneros, travestis e a proteção do direito à livre orientação sexual e identidade de gênero na jurisprudências e leis brasileiras.

10 questões para concurso. Conceito, competência, finalidade, composição e penalidades.

20 questões para concurso. Aborda as definições tratadas pela Lei nº 11.959/2009, a atividade pesqueira, natureza da pesca, embarcações, aquicultura, dentre outros.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros.

20 questões para concurso. Posse, propriedade e direitos reais sobre coisas alheias.

20 questões para concurso. Posse, propriedade, ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito), ação reivindicatória, direitos reais, usucapião etc.

20 questões para concurso. Aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, registro de imóvel, acessão, condomínio, aluvião, propriedade resolúvel e fiduciária, direito de superfície, usufruto, servidões, penhor, anticrese, hipoteca.

20 questões para concurso. Propriedade, domínio, posse, ações possessórias, hipoteca, penhor, anticrese, avulsão, usucapião ordinário e extraordinário, composse, direito de vizinhança, especificação.

10 questões para concurso. Garantia, posse, servidão, condomínio e aquisição de propriedade.

10 questões para concurso. Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, efeitos da procedência da ação, legitimidade e condomínio.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.188/15, que regula o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.