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Direito Trabalhista
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Salário e remuneração II
20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
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01/10/2019
Reclamação e Inquérito Trabalhista
10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
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06/08/2018
Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
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04/10/2018
Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.
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21/09/2018
Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão
10 questões para concurso. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.
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28/06/2018
Sujeitos no Processo do Trabalho
10 questões para concurso. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.
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29/11/2018
Princípios do Direito do Trabalho
10 questões para concurso. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.
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03/07/2018
História, natureza do Direito do Trabalho e Direito do Trabalho Internacional
10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.
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03/12/2018
Competência da Justiça do Trabalho II
10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.
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06/06/2018
Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.
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30/08/2018
Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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04/10/2018
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
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05/02/2019
Convenção 87 e 98 da OIT (Liberdade Sindical)
10 questões para concurso. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.
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15/01/2019
Consolidação das Leis do Trabalho - Introdução e identificação profissional
20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
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06/11/2018 Acesso gratuito
Contratação temporária (Lei 8.745/93)
10 questões para concurso. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
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05/03/2020
Princípios do Direito Processual do Trabalho
10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
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01/06/2018 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
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02/01/2015
OAB Nacional - Direito do Trabalho III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
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03/09/2019 Acesso gratuito
Greve (Lei 7.783/89)
10 questões para concurso. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.
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05/08/2019
Estágio
10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.
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01/08/2018
Trabalho do menor
20 questões para concurso. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.
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07/02/2018
Decisão (Processo Trabalhista)
10 questões para concurso. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.
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07/02/2018
Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
10 questões para concurso. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos, e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.
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13/03/2024
Trabalho rural
10 questões para concurso. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.
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26/02/2024
Sujeitos do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.
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02/09/2019
Organização sindical II
20 questões para concurso. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.
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05/02/2018
Nulidades e exceções - Processo trabalhista
10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.
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01/02/2018
Dissídios coletivos
10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.
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28/12/2017
Convenção coletiva do trabalho
10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
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08/03/2021
Segurança e medicina do trabalho
20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.
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30/08/2019
Execução trabalhista
10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.
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30/08/2019
Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.
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06/06/2017
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.
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06/06/2017
OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.
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02/01/2015
Organização sindical I
10 questões para concurso. Requisitos e características dos sindicatos, empregados sindicalizados, administração dos sindicatos, contribuição sindical, entre outros.
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08/03/2017
Normas especiais de tutela do trabalho
20 questões para concurso. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.
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29/08/2019
Contratos de trabalho
10 questões para concurso. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.
Trabalhista
03/04/2017
Jornada de trabalho
10 questões para concurso. Jornada de trabalho, quadro de horário, períodos de descanso e trabalho noturno.
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06/12/2016
Rescisão e alteração do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.
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06/12/2016 Acesso gratuito
Férias
10 questões para concurso. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.
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05/12/2016
Estabilidade
10 questões para concurso. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.
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29/08/2019
Salário e remuneração I
10 questões para concurso. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.
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29/08/2019
Competência da Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.
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02/01/2015
Atos, termos e prazos processuais (processo trabalhista)
10 questões para concurso. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho.
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08/11/2016
Recursos trabalhistas
20 questões para concurso. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário.
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26/04/2024
Audiência de julgamento (processo trabalhista)
10 questões para concurso. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho.
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08/11/2016
Audiências e provas (Processo Trabalhista)
10 questões para concurso. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.
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07/10/2022
OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase
10 questões para concurso. Dispensa, justa causa, agravo de instrumento e de petição, execução, penhora, audiências e conciliação.
Trabalhista
05/04/2022 Acesso gratuito