República, Federação e tributação
O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados. 20 questões para concurso.
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1. República é:
2. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que contém as palavras que corretamente preenchem a afirmação a seguir:
É _______ a concessão de vantagens tributárias fundadas em ______ de pessoas ou categorias de pessoas.
3. Todos devem sujeitar-se à tributação, exceto:
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