Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.

10 questões para concurso. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.

10 questões para concurso. Direitos de 1ª e 2ª gerações, estrutura da Constituição de Weimar, sede da Assembleia, sua publicação e revogação.

10 questões para concurso. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.

10 questões para concurso. Patrimônio, atos e contratos.

20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.

10 questões para concurso. Abarca todos os aspectos e peculiaridades da Convenção.

20 questões para concurso. Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, processo administrativo fiscal, parcelamento dos débitos previdenciários dos Estados e do Distrito Federal, entre outros.

10 questões para concurso. Competência, prazos e atribuições dos Juizados.

10 questões para concurso. Conceito, jurisdição militar, Justiça Militar Federal, Justiça Militar Estadual, perda do posto, da patente e graduação.

10 questões para concurso. Introdução, conceito e particularidades.

10 questões para concurso. Direito de asilo de acordo com a Declaração Universal de 1948, Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados, entre outros.

10 questões para concurso. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão cautelar, menagem, liberdade provisória, entre outros assuntos.

20 questões para concurso. Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Meio Ambiente, fFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, e os Índios.

10 questões para concurso. Disposição geral, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

10 questões para concurso. Instituições e práticas análogas à escravidão, tráficos de escravos, cooperação entre os Estados Partes e comunicação de informações.

10 questões para concurso. Aplicabilidade, eficácia, direito à vida, igualdade, legalidade, não tortura, manifestação de pensamento, dentre outros.

10 questões para concurso. Prestações de serviço e empreitada.

10 questões para concurso. Comodato e mútuo.

10 questões para concurso. Contrato Preliminar, Contrato com Pessoa a Declarar e Extinção do Contrato.

10 questões para concurso. Vícios Redibitórios, Evicção e Contratos Aleatórios.

10 questões para concurso. Incorporação dos Tratados Internacionais.

10 questões para concurso. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

10 questões para concurso. Trata da formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.

20 questões para concurso. Aborda os atos ilícitos, as espécies de prova, a eficácia de cada qual, e suas principais características.

10 questões para concurso. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.

10 questões para concurso. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados.

10 questões para concurso. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.

10 questões para concurso. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (trata dos impedimentos, suspeições, sanções, prescrição, sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo) previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

20 questões para concurso. Lixo, resíduo, política nacional do meio ambiente, urbanização e lixo urbano, classificação dos resíduos sólidos, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53.

20 questões para concurso. Objetivo da política de desenvolvimento urbano, plano diretor, Estatuto da Cidade, instrumentos de política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, entre outros.

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, nos termos dos artigos 20 a 40.

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (trata da vitaliciedade e da inamovibilidade, das designações, das férias e licenças, dos vencimentos e vantagens, da aposentadoria e pensões, e deveres e vedações deste órgão), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

10 questões para concurso. Aborda os incidentes de execução, o excesso ou desvio da mesma, a anistia e o indulto, o procedimento judicial, entre outras formalidades da LEP.

10 questões para concurso. Aborda o Conselho da comunidade, os estabelecimentos penais, as penitenciárias, a casa do albergado, hospitais de custódia, dentre outras formas de prisão.

10 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Aborda as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão condicional, pena de multa, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre os Órgãos da Execução Penal.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as faltas disciplinares dos presos, sanções e recompensas, aplicação das sanções e procedimento disciplinar.

20 questões para concurso. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina.

20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.

10 questões para concurso. Trata das regras gerais da marinha, exército e aeronáutica, da criação do Ministério da Defesa pela EC n. 23/99, das polícias da União, dos Estados, Distrito Federal e Territórios.

10 questões para concurso. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros.

10 questões para concurso. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).