Processos em espécie (Direito Penal Militar)
Considerações gerais, sistemas e ritos processuais, espécies, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, citação, notificação, intimação, instrução criminal e processos em espécie. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise as afirmações e marque a alternativa correta.
I - No sistema inquisitório há um órgão que acusa, outro que defende, e um terceiro que julga.
II - No sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar estão concentradas em um só órgão, o juiz.
III - O sistema misto compõe-se de uma fase inquisitiva e uma fase acusatória.
2. Assinale a alternativa INCORRETA.
A citação far-se-á por oficial de justiça:
3. Marque a alternativa INCORRETA.
O processo ordinário inicia-se com o recebimento da denúncia, devendo, então, o auditor:
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