Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.786/99, que regulam o ensino o Sistema de Ensino do Exército, seus princípio e objetivos, estrutura, modalidade de cursos, estágio, agentes de ensino, competências e atribuições.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.375/64, que regulam as interrupções e as prorrogações do serviço militar, licenciamento, reserva dos certificados de alistamento de reservista, dispensa de incorporação e isenção, infrações e penalidades, órgãos de formação de reservas.

10 questões para concurso. Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.

10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

10 questões para concurso. O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 213/15 do CNJ, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.095/05, que instituiu o PROUNI e regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

20 questões para concurso. Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

20 questões para concurso. Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território, domínio terrestre, fluvial, marítimo e aéreo do estado.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.513/11 referente ao Pronatec, sua finalidade, objetivos, quem tem direito ao Programa, suas ações, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre o comércio, embalagens, depósitos e armazenagem.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre armazenagem, fiscalização e segurança, aquisição de armas e munições de uso restrito e de uso permitido.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre exposição de armas, munições e outros produtos controlados, transporte, tráfego e das isenções do visto na guia de tráfego, exportação e importação.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre importação, desembaraço alfandegário e generalidades sobre destruição.

20 questões para concurso. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

10 questões para concurso. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

10 questões para concurso. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.

10 questões para concurso. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.

10 questões para concurso. Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos.

10 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

10 questões para concurso. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

10 questões para concurso. Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.350/06, sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

10 questões para concurso. Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo as atribuições dos órgãos de fiscalização e registros de pessoas físicas e jurídicas.

10 questões para concurso. Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura, bem como sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos Sistemas e antinomia jurídica.

10 questões para concurso. Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre as condições para funcionamento das fábricas de produtos controlados, certificado de registro e fiscalização das atividades internas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.439/17, que regulam a estrutura e finalidade do Programa Cartão Reforma, requisitos para participação e enquadramento no Programa e sua operacionalização.

20 questões para concurso. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.

10 questões para concurso. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos pela Lei nº 13.441/17, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual da criança e adolescente.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.

10 questões para concurso. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista.