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Súmulas previdenciárias da AGU e CRPS
10 questões para concurso. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Previdenciário
08/05/2017
Liberdade religiosa
10 questões para concurso. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática.
Civil
08/05/2017
Prisão em flagrante
10 questões para concurso. Hipóteses de prisão em flagrante, outras denominações, apresentação espontânea do agente, sujeitos do flagrante, crimes que admitem flagrante, auto de prisão em flagrante e audiência de custódia.
Processo Penal
08/05/2017
Regime de permissão de lavra garimpeira
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 98.812/90, que regulamentou a Lei nº 7.805/89, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira.
Civil
08/05/2017
Prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.496/77, que instituiu a “Anotação de Responsabilidade Técnica", e autorizou a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional.
Trabalhista
08/05/2017
Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet
20 questões para concurso. Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.
Comercial
08/05/2017
Danos ocorridos durante a navegação
10 questões para concurso. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.
Civil
31/03/2017
Contratação no comércio eletrônico
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o CDC para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
Comercial
31/03/2017
Portuários I
20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, de acordo com a Lei nº 12.815/13.
Trabalhista
31/03/2017
Portuários II
20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, de acordo com a Lei nº 12.815/13.
Trabalhista
31/03/2017
Representantes comerciais I
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Comercial
31/03/2017
Aspectos criminológicos nos crimes informáticos
10 questões para concurso. Trata sobre o comportamento dos autores dos crimes informáticos do ponto de vista da Criminologia.
Penal
31/03/2017
Crimes informáticos - consumação e tentativa
20 questões para concurso. Tempo e local do crime, iter criminis, “Engenharia social”, ataques de força bruta, acesso local (off line) e remoto (on-line), Cavalo de troia e tentativa.
Penal
31/03/2017
Peão de rodeio
10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio.
Trabalhista
27/03/2017
Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia I
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, a responsabilidade e direitos de autoria de um plano ou projeto, fiscalização do exercício das profissões, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Trabalhista
27/03/2017
Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da AgronomiaI II
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, as Câmaras Especializadas, o registro e fiscalização profissional, o registro de firmas e entidades, bem como as anuidades, emolumentos, taxas e penalidades.
Trabalhista
27/03/2017
Normas especiais de tutela do trabalho II
20 questões para concurso. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol, trabalhador doméstico e o contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, médico, engenheiro, químico, veterinário, artista, jornalista, telefonista, advogado, peão, motorista e outros.
Trabalhista
09/03/2017
Trabalhador contratado para prestar serviço no exterior
10 questões para concurso. Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior regulada pela Lei nº 7.064/80.
Trabalhista
09/03/2017
Aeroviário
20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor.
Trabalhista
09/03/2017
Trabalhadores em plataformas petrolíferas – Lei nº 5.811/72
10 questões para concurso. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
Trabalhista
09/03/2017
Agência, distribuição e concessão
10 questões para concurso. Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.
Comercial
09/03/2017
Médicos e cirurgiões dentistas
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.999/61, que regula o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.
Trabalhista
09/03/2017
Radiologista
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.394/85, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
Trabalhista
09/03/2017
Profissão de Músico
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e regula o exercício da profissão.
Trabalhista
09/03/2017
Aeronauta I
20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre a classificação da atividade, tripulações e regime de trabalho.
Trabalhista
06/03/2017
Aeronauta II
20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre o regime de trabalho, remuneração e concessões, alimentação, assistência médica, uniforme, férias e transferências.
Trabalhista
06/03/2017
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies I
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.260/01, que dispõe sobre o Fies, suas receitas, gestão e operações.
Civil
07/12/2016