Declaração de Ausência de Renda
Declarante comprova não exercer atividade laboral e, portanto, não possuir rendimentos.
Contexto de uso
Este modelo pode ser utilizado por qualquer pessoa com o intuito de declarar não possuir renda e que não tem outro documento formal para comprovar a situação.
A declaração pode ser usada para validar situações como desemprego, exercício de atividades do lar e até mesmo não recebimento de pensão alimentícia e benefícios.
O documento deve ser claro e objetivo, bem como estar de acordo com a situação real do Declarante, sob o risco de ser punido judicialmente, com fulcro no artigo 299 do Código Penal.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENDA
(espaço de 10 linhas)
Eu, Nome completo do Declarante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, titular...