Recursos Minerais
Os recursos minerais como bens ambientais, atividade econômica em face dos recursos minerais e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.
Os recursos minerais como bens ambientais
Os recursos minerais devem ser tutelados juridicamente como bens ambientais, eis que possuem elevada representatividade econômica, tem grande significado estratégico e sua relevância é notória em face do próprio controle ambiental.
Com efeitos, os minerais produzidos no Brasil são: “os metais (bauxita, chumbo, cobre, cromo, estanho, ferro, nióbio, níquel, cobalto, ouro, titânio, tungstênio, zinco, manganês e zircônio), os minerais industriais (amianto, argila, barita, bentônia, calcário, diamante, feldspato, flurita, fosfato, grafita, magnesita, potássio, vermiculita), as gemas e pedras preciosas (esmeralda, diamante, água-marinha, ametista, opala, alexandrita, turmalina, topázio, granada, berilo, morganita, citrino), as rochas ornamentais (granitos, mármores, quartzitos, arenitos) e principalmente os combustíveis e energéticos (turfa, carvão, gás, petróleo e urânio)” (pp. 507 a 509).
A Constituição Federal de 1988 adotou critérios específicos para...