Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.

20 questões para concurso. Modalidades de morte, tanatognose, cronotanatognose, Lei dos transplantes, inumação, exumação, cremação, embalsamento, morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência e a diagnose diferencial das lesões "ante" e "post mortem".

10 questões para concurso. Conceito de traumatologia forense, lesões corporais, lesões corporais seguidas de morte, perícias médico-legais nas lesões corporais, perícia de sangue.

10 questões para concurso. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.

10 questões para concurso. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.

10 questões para concurso. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.

10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Procedimento da busca e apreensão de pessoas e objetos e restituição das coisas no Processo Penal Militar.

10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

10 questões para concurso. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

10 questões para concurso. Procedimento, quesitos, perícia, medida de segurança no incidente de insanidade mental, arguição da falsidade documental, seu reconhecimento, verificação de ofício, sustação do feito e demais peculiaridades sobre o tema.

20 questões para concurso. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.

10 questões para concurso. Interpretação literal, restritiva e extensiva, aplicação da lei em tempo de paz e de guerra, competência e exercício da polícia judiciária.

10 questões para concurso. Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio.

20 questões para concurso. Denúncia, acusação e defesa, sentença, julgamento e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.

10 questões para concurso. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.

10 questões para concurso. Abarca todos os aspectos e peculiaridades da Convenção.

10 questões para concurso. Conceito, jurisdição militar, Justiça Militar Federal, Justiça Militar Estadual, perda do posto, da patente e graduação.

10 questões para concurso. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão cautelar, menagem, liberdade provisória, entre outros assuntos.

10 questões para concurso. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

10 questões para concurso. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.

10 questões para concurso. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.

10 questões para concurso. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

20 questões para concurso. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar.

10 questões para concurso. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal.

10 questões para concurso. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Conceito e peculiaridades das Escolas Clássica, Positiva, Crítica, Moderna Alemã, Técnico-Jurídica e Correcionalista.

20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.

10 questões para concurso. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

10 questões para concurso. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

10 questões para concurso. Aborda do artigo 359-A ao artigo 359-H do Código Penal.

20 questões para concurso. Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

10 questões para concurso. Incêndio; explosão; fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gases tóxicos ou asfixiantes; inundação; desabamento ou desmoronamento; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; e difusão de doença/praga.

10 questões para concurso. Epidemia, omissão de notificação de doença, curandeirismo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina e outras modalidades ilícitas que atentam contra a saúde pública.

10 questões para concurso. Aborda as penas, consumação, tentativa, formas qualificadas e causas de aumento de pena dos crimes previstos nos arts. 130 a 137 do Código Penal.

10 questões para concurso. Moeda falsa, petrechos para falsificação da moeda, emissão de título ao portador sem permissão legal, falsificação de papéis públicos, de selo ou de sinal público, de documento público, de documento particular, falsidade ideológica, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

10 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao tratamento e proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

10 questões para concurso. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.

10 questões para concurso. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

10 questões para concurso. Processo e julgamento dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e suas consequências.

10 questões para concurso. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.