Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.

20 questões para concurso. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos pela Lei nº 13.441/17, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual da criança e adolescente.

20 questões para concurso. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas a direitos e garantias para a advogada.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.

10 questões para concurso. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista.

10 questões para concurso. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.

10 questões para concurso. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática.

10 questões para concurso. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.

10 questões para concurso. Hipóteses de prisão em flagrante, outras denominações, apresentação espontânea do agente, sujeitos do flagrante, crimes que admitem flagrante, auto de prisão em flagrante e audiência de custódia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 98.812/90, que regulamentou a Lei nº 7.805/89, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.496/77, que instituiu a “Anotação de Responsabilidade Técnica", e autorizou a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional.

20 questões para concurso. Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.

10 questões para concurso. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o CDC para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.

10 questões para concurso. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras online, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.

20 questões para concurso. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, de acordo com a Lei nº 12.815/13.

20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, de acordo com a Lei nº 12.815/13.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

10 questões para concurso. Trata sobre o comportamento dos autores dos crimes informáticos do ponto de vista da Criminologia.

20 questões para concurso. Tempo e local do crime, iter criminis, “Engenharia social”, ataques de força bruta, acesso local (off line) e remoto (on-line), Cavalo de troia e tentativa.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, a responsabilidade e direitos de autoria de um plano ou projeto, fiscalização do exercício das profissões, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, as Câmaras Especializadas, o registro e fiscalização profissional, o registro de firmas e entidades, bem como as anuidades, emolumentos, taxas e penalidades.

20 questões para concurso. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol, trabalhador doméstico e o contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, médico, engenheiro, químico, veterinário, artista, jornalista, telefonista, advogado, peão, motorista e outros.

10 questões para concurso. Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior regulada pela Lei nº 7.064/80.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor.

10 questões para concurso. Indisponibilidade mitigada da ação e execução coletiva, interesse jurisdicional no conhecimento do mérito, prioridade na tramitação, benefício da tutela jurisdicional coletiva, efetividade do processo coletivo, ampla divulgação, integratividade do microssistema e adequada representação.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

10 questões para concurso. Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.999/61, que regula o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.394/85, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e regula o exercício da profissão.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre a classificação da atividade, tripulações e regime de trabalho.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre o regime de trabalho, remuneração e concessões, alimentação, assistência médica, uniforme, férias e transferências.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.313/96, que regula a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, da Lei nº 12.984/14, que define os crimes de discriminação, e da Lei nº 11.199/02 do Estado de São Paulo, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus ou às pessoas com AIDS.

20 questões para concurso. Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.469/97, dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta, bem como regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões, e autorizou a criação de entidades fechadas de previdência complementar.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões, e autorizou a criação de entidades fechadas de previdência complementar.