Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Estupro de vulnerável, mediação de vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

10 questões para concurso. Crimes contra a liberdade sexual, crimes sexuais contra vulnerável, lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual, dispostos no Código Penal, alterados pela Lei nº 12.015/09.

10 questões para concurso. Indisponibilidade mitigada da ação e execução coletiva, interesse jurisdicional no conhecimento do mérito, prioridade na tramitação, benefício da tutela jurisdicional coletiva, efetividade do processo coletivo, ampla divulgação, integratividade do microssistema e adequada representação.

10 questões para concurso. Mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e habeas corpus em matéria eleitoral.

10 questões para concurso. Peculiaridades da prescrição, causas que suspendem e impedem a prescrição, causas que interrompem a prescrição e prazos prescricionais.

10 questões para concurso. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.

20 questões para concurso. Tutores, incapazes de exercer a curatela, escusa dos tutores, exercício da tutela, bens do tutelado, prestação de contas, cessação da tutela, interditos, curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e exercício da curatela.

10 questões para concurso. Conceito, histórico, codificação, estrutura e princípios do Direito Civil Brasileiro.

10 questões para concurso. Crimes praticados por particulares ou por funcionários públicos contra a economia e as relações de consumo.

10 questões para concurso. Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, delação premiada e crimes.

10 questões para concurso. Competência e campo de incidência, Imposto de Renda na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, princípio da irretroatividade e da anterioridade, contribuintes do imposto de renda da pessoa jurídica, alíquota, lucro presumido, preço de transferência e declaração de bens.

20 questões para concurso. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

10 questões para concurso. Trata da formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.

10 questões para concurso. Conceito de regime jurídico-administrativo, princípios essencias da Administração Pública e Bipolaridade do Direito Administrativo.

10 questões para concurso. Incorporação dos Tratados Internacionais.

10 questões para concurso. Aborda as reformas constitucionais, os métodos e os princípios de interpretação e estrutura da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Normas constitucionais de eficácia plena, normas constitucionais de eficácia contida, normas constitucionais de eficácia limitada, entre outras classificações.

10 questões para concurso. Direito de reunião, associação, propriedade, propriedade intelectual e direito do consumidor.

20 questões para concurso. Sobre a decadência, renúncia, perdão, e perempção.

10 questões para concurso. Aplicabilidade, eficácia, direito à vida, igualdade, legalidade, não tortura, manifestação de pensamento, dentre outros.

10 questões para concurso. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.

10 questões para concurso. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.

10 questões para concurso. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.

20 questões para concurso. As principais regras acerca do direito de vizinhança, o qual visa a pacificação dos conflitos entre proprietários de prédios contíguos.

10 questões para concurso. Trata sobre as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.

10 questões para concurso. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes e a adaptação.

20 questões para concurso. Contagem em geral dos prazos no processo civil para ação rescisória, monitória, arguição de incidente de falsidade, execução fiscal, entre outros.

10 questões para concurso. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, e os dispositivos da Lei nº 10.845/04 que instituiu o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED.

10 questões para concurso. Aborda as características do sistema de dados e informações instituído pela Lei nº 12.681/12, como sua finalidade, objetivos, seus integrantes, sua composição, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Obrigações acessórias, extinção de processos trabalhistas, segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente e contagem do tempo.

10 questões para concurso. Dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição do crédito previdenciário, custeio do seguro-desemprego, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.

20 questões para concurso. Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.

20 questões para concurso. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.

10 questões para concurso. Conceito, condições, fase preparatória, fase externa, atribuições do pregoeiro, habilitação dos licitantes, entre outras especificações da modalidade da licitação em questão.

10 questões para concurso. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.

10 questões para concurso. Incêndio; explosão; fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gases tóxicos ou asfixiantes; inundação; desabamento ou desmoronamento; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento; e difusão de doença/praga.

10 questões para concurso. Contrato que tem por finalidade a guarda de coisa alheia.

10 questões para concurso. Epidemia, omissão de notificação de doença, curandeirismo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina e outras modalidades ilícitas que atentam contra a saúde pública.

10 questões para concurso. Aborda as penas, consumação, tentativa, formas qualificadas e causas de aumento de pena dos crimes previstos nos arts. 130 a 137 do Código Penal.

20 questões para concurso. Disposições sobre contrato, sinistro, indenizações, seguro de dano, de pessoa e de responsabilidade civil.

20 questões para concurso. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.

10 questões para concurso. Trata sobre a receptação, regulada no título dos crimes contra o patrimônio, no artigo 180 do Código Penal, que subdivide-se na modalidade dolosa, simples (que pode ser própria ou imprópria), qualificada, agravada, privilegiada e culposa.

10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.

10 questões para concurso. Disposições gerais, emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares e delegadas, medidas provisórias e decreto legislativo.

20 questões para concurso. Direito dos titulares, possibilidades de pagamento, vencimento, conversibilidade em ações, espécies, criação, emissão, agente fiduciário dos debenturistas, certificado e registro.

10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.

20 questões para concurso. Objetivos, instrumentos, planos de recursos, outorga de direito do uso desses, cobrança, Conselho Nacional de Recursos, infrações e penalidades.