Aplicação do Direito Estrangeiro (Direito Internacional Privado)

1. Analise as assertivas e marque a alternativa correta.

I - A norma estrangeira caracteriza-se como fato, e não como lei.
II - O juiz pode aplicar a norma estrangeira de ofício.
II - A norma estrangeira pode ser invocada em qualquer fase do processo.

a) Apenas as alternativas I e II estão corretas.

b) Apenas as alternativas I e III estão corretas.

c) Apenas as alternativas II e III estão corretas.

d) Todas as alternativas estão corretas.

e) Nenhuma das alternativas está correta.

a) recurso especial e de ação rescisória.

b) recurso extraordinário.

c) recurso especial.

d) recurso extraordinário e ação rescisória.

e) recurso ordinário constitucional.

a) rejeição da demanda, pois, provada a lei que fundamenta o pedido, não deve ela ser provida.

b) julgar de acordo com o direito provavelmente vigente.