Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas, regulamentos de empresa, prazo para arrecadação, não recolhimento no prazo legal, juros de mora e multa.

20 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

10 questões para concurso. Dispõe sobre aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, tempo de serviço especial, incapacidade, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço, direito à revisão, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras online, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.

20 questões para concurso. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

10 questões para concurso. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

10 questões para concurso. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.

20 questões para concurso. Objetivo da política de desenvolvimento urbano, plano diretor, Estatuto da Cidade, instrumentos de política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, entre outros.

10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.

10 questões para concurso. Empresário, absolutamente incapazes, responsabilidade do menor emancipado, autorização e suprimento para o menor comerciar, incompatibilidades com o exercício do comércio, deputados e senadores, o condenado por crime falimentar, o comércio para o estrangeiro residente no Brasil e o interdito.

10 questões para concurso. Classificação de culpa, imputabilidade e suas exceções, ato ilícito, conduta antijurídica, nexo de causalidade, e cláusula de não indenizar.

10 questões para concurso. Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros.

20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.

10 questões para concurso. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.

10 questões para concurso. Prestações de serviço e empreitada.

10 questões para concurso. Nacionalidade originária, aquisição, mudança, perda e reaquisição da nacionalidade, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, dentre outros.

10 questões para concurso. Direitos e liberdades do homem, presunção de inocência, casamento e fundamento da liberdade.

20 questões para concurso. Ação penal originária, reclamação, intervenção federal, "habeas corpus", recurso especial e extraordinário, recurso ordinário constitucional em "habeas corpus" e em mandado de segurança, apelação cível e agravo de instrumento.

10 questões para concurso. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Estado Unitário e Federação na Constituição.

10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.

20 questões para concurso. Trata de peculiaridades como presidencialismo, exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, condições de elegibilidade, posse, mandato, impedimento e vacância dos cargos, crimes de responsabilidade e comuns, impeachment, dentre outras.

10 questões para concurso. Conceito, direitos da personalidade, indenização em caso de morte de filho menor, reparação do dano moral com o material, pessoa jurídica, fixação do quantum do dano moral vinculada ao salário mínimo e quantificação do dano moral.

10 questões para concurso. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Conceito e peculiaridades das Escolas Clássica, Positiva, Crítica, Moderna Alemã, Técnico-Jurídica e Correcionalista.

10 questões para concurso. Comodato e mútuo.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.

20 questões para concurso. Aborda as principais questões referentes à ética do advogado, como o mandato judicial, os direitos do advogado, a inscrição na OAB, advogado empregado, honorários advocatícios, sanções e processos disciplinares, competências do Tribunal de Ética e Disciplina, dentre outras.

10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.

10 questões para concurso. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.

10 questões para concurso. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil.

10 questões para concurso. Dispões sobre as causas excludentes da responsabilidade civil e a prescrição da pretensão de reparação civil.

10 questões para concurso. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.

20 questões para concurso. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.

10 questões para concurso. Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.

10 questões para concurso. Soberania nacional, democracia, sufrágio, desincompatibilização, privação dos direitos políticos, aborda também os direitos políticos dos militares, magistrados, dos membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

20 questões para concurso. Aborda os atos ilícitos, as espécies de prova, a eficácia de cada qual, e suas principais características.

10 questões para concurso. Conceito e teorias relativas ao direito positivo, natural, objetivo, subjetivo, público e privado.

10 questões para concurso. Atos de comércio, Código Civil de 2002, capacidade civil para reger atividade empresária, impedimento para o exercício da atividade empresária, história do termo "empresa", Teoria dos Atos de Comércio, sociedade entre cônjuges e requerimento, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Modo normal de extinção, extinção do contrato sem cumprimento: causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e causas supervenientes à formação do contrato.

10 questões para concurso. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.

10 questões para concurso. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.

10 questões para concurso. Contrato Preliminar, Contrato com Pessoa a Declarar e Extinção do Contrato.

10 questões para concurso. Vícios Redibitórios, Evicção e Contratos Aleatórios.

10 questões para concurso. Trata das características e particularidades dos bens do domínio público e privado do Estado.