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Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet
10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras online, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.
Consumidor
16/08/2018
Comércio eletrônico
20 questões para concurso. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado).
Comercial
16/08/2018
Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões para concurso. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
Processo Civil
16/08/2018
Marco civil da internet (Lei nº 12.965/14) I
20 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.
Comercial
15/08/2018
Marco civil da internet (Lei nº 12.965/14) II
10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.
Comercial
15/08/2018
Legislação aplicável no comércio eletrônico
10 questões para concurso. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.
Comercial
15/08/2018
Meio ambiente artificial
20 questões para concurso. Objetivo da política de desenvolvimento urbano, plano diretor, Estatuto da Cidade, instrumentos de política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, entre outros.
Civil
06/08/2018
Reclamação e Inquérito Trabalhista
10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
Trabalhista
06/08/2018
Infanticídio (Medicina Legal)
10 questões para concurso. O crime de infanticídio e a intervenção pericial.
Penal
06/08/2018
Requisitos da atividade empresarial
10 questões para concurso. Empresário, absolutamente incapazes, responsabilidade do menor emancipado, autorização e suprimento para o menor comerciar, incompatibilidades com o exercício do comércio, deputados e senadores, o condenado por crime falimentar, o comércio para o estrangeiro residente no Brasil e o interdito.
Empresarial
06/08/2018
Culpa no Direito Civil
10 questões para concurso. Classificação de culpa, imputabilidade e suas exceções, ato ilícito, conduta antijurídica, nexo de causalidade, e cláusula de não indenizar.
Civil
06/08/2018
Simulado para concursos - Direito do Consumidor I
10 questões para concurso. Princípios constitucionais de proteção do consumidor, conceito de consumidor, conceito de fornecedor, conceito de produto, entre outros.
Consumidor
06/08/2018
Publicidade (Direito do Consumidor)
20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.
Consumidor
06/08/2018
Ação Popular
10 questões para concurso. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.
Civil
06/08/2018
Contratos (Código Civil) V
10 questões para concurso. Prestações de serviço e empreitada.
Civil
03/08/2018
Nacionalidade (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Nacionalidade originária, aquisição, mudança, perda e reaquisição da nacionalidade, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, dentre outros.
Internacional
03/08/2018
Declaração Universal dos Direitos e Deveres do Homem
10 questões para concurso. Direitos e liberdades do homem, presunção de inocência, casamento e fundamento da liberdade.
Internacional
02/08/2018
Normas procedimentais do STF e STJ (Lei n° 8.038/90)
20 questões para concurso. Ação penal originária, reclamação, intervenção federal, "habeas corpus", recurso especial e extraordinário, recurso ordinário constitucional em "habeas corpus" e em mandado de segurança, apelação cível e agravo de instrumento.
Administrativo
02/08/2018
Inquérito Policial Militar
10 questões para concurso. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades.
Penal
02/08/2018
Tripartição dos Poderes - Teoria Geral
10 questões para concurso. Estado Unitário e Federação na Constituição.
Civil
01/08/2018
Estágio
10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.
Trabalhista
01/08/2018
Controle Incidental de Constitucionalidade
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.
Constitucional
01/08/2018
Disposições gerais acerca do Poder Executivo
20 questões para concurso. Trata de peculiaridades como presidencialismo, exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, condições de elegibilidade, posse, mandato, impedimento e vacância dos cargos, crimes de responsabilidade e comuns, impeachment, dentre outras.
Administrativo
01/08/2018
Dano Moral
10 questões para concurso. Conceito, direitos da personalidade, indenização em caso de morte de filho menor, reparação do dano moral com o material, pessoa jurídica, fixação do quantum do dano moral vinculada ao salário mínimo e quantificação do dano moral.
Civil
30/07/2018
Petição de herança
10 questões para concurso. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.
Família
30/07/2018
Simulado para concursos - Escolas Penais
20 questões para concurso. Conceito e peculiaridades das Escolas Clássica, Positiva, Crítica, Moderna Alemã, Técnico-Jurídica e Correcionalista.
Penal
30/07/2018
OAB Nacional - Direito Tributário II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
Tributário
30/07/2018
Ética do advogado
20 questões para concurso. Aborda as principais questões referentes à ética do advogado, como o mandato judicial, os direitos do advogado, a inscrição na OAB, advogado empregado, honorários advocatícios, sanções e processos disciplinares, competências do Tribunal de Ética e Disciplina, dentre outras.
Civil
29/07/2018
Direito coletivo do trabalho I
10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.
Trabalhista
27/07/2018
Habeas data
10 questões para concurso. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.
Constitucional
27/07/2018
Compra e venda mercantil
10 questões para concurso. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil.
Comercial
27/07/2018
Excludentes de ilicitude (Direito Civil)
10 questões para concurso. Dispões sobre as causas excludentes da responsabilidade civil e a prescrição da pretensão de reparação civil.
Civil
27/07/2018
Bens (Direito Civil)
10 questões para concurso. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados.
Civil
27/07/2018
Competência Tributária II
10 questões para concurso. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.
Tributário
03/07/2018
Princípios do Direito do Trabalho
10 questões para concurso. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.
Trabalhista
03/07/2018
República, Federação e tributação
20 questões para concurso. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.
Tributário
03/07/2018
Conteúdo e formalidades da denúncia ou queixa
10 questões para concurso. Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.
Penal
03/07/2018
Direitos Políticos I
10 questões para concurso. Soberania nacional, democracia, sufrágio, desincompatibilização, privação dos direitos políticos, aborda também os direitos políticos dos militares, magistrados, dos membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.
Eleitoral
03/07/2018
Atos jurídicos e provas (Código Civil)
20 questões para concurso. Aborda os atos ilícitos, as espécies de prova, a eficácia de cada qual, e suas principais características.
Civil
02/07/2018
Simulado para concursos - Direito e Moral
10 questões para concurso. Conceito e teorias relativas ao direito positivo, natural, objetivo, subjetivo, público e privado.
Civil
02/07/2018
Atos de comércio e o conceito de empresa
10 questões para concurso. Atos de comércio, Código Civil de 2002, capacidade civil para reger atividade empresária, impedimento para o exercício da atividade empresária, história do termo "empresa", Teoria dos Atos de Comércio, sociedade entre cônjuges e requerimento, dentre outras peculiaridades.
Comercial
02/07/2018
Extinção dos contratos
10 questões para concurso. Modo normal de extinção, extinção do contrato sem cumprimento: causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e causas supervenientes à formação do contrato.
Civil
02/07/2018
Controle da Administração Pública
10 questões para concurso. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.
Administrativo
02/07/2018
Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão
10 questões para concurso. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.
Trabalhista
28/06/2018
Contratos (Código Civil) III
10 questões para concurso. Contrato Preliminar, Contrato com Pessoa a Declarar e Extinção do Contrato.
Civil
28/06/2018
Contratos (Código Civil) II
10 questões para concurso. Vícios Redibitórios, Evicção e Contratos Aleatórios.
Civil
28/06/2018
Bens públicos
10 questões para concurso. Trata das características e particularidades dos bens do domínio público e privado do Estado.
Civil
28/06/2018
Responsabilidade civil por ato de terceiro
10 questões para concurso. Espécies de responsabilidade civil por ato de terceiro, ação regressiva, responsabilidade por ato de incapaz, de prestadores de serviço, poder familiar, tutores e curadores, requisitos para a configuração da responsabilidade do empregador ou comitente e responsabilidade por dano causado por animais.
Civil
28/06/2018
Crimes contra a dignidade sexual - Disposições gerais (Lei nº 12.015/09)
10 questões para concurso. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, aumento de pena, segredo de justiça, definição de exploração sexual, crimes hediondos e corrupção de menores.
Penal
26/06/2018