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Direito Trabalhista
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Custas e emolumentos (Processo trabalhista) (2024)
10 questões para concurso. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos, e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.
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13/03/2024 Revisão geral.
Trabalho rural (2024)
10 questões para concurso. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.
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26/02/2024 Revisão geral.
Trabalho infantil (2024)
10 questões para concurso. Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98.
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30/01/2024 Revisão geral.
Salário e remuneração
10 questões para concurso. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.
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23/12/2023 Revisão geral.
Trabalho da mulher
20 questões para concurso. Dispõe sobre as regras de proteção na contratação do trabalho da mulher, como duração do trabalho, salário, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade e práticas discriminatórias contra a mulher.
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29/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.457/22
Sistema Nacional de Emprego - Sine
20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.
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09/07/2023
Mototaxista e Motoboy
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.009/09, que regulamenta as atividades dos profissionais mototaxistas, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboys, com uso de motocicleta, e as regras de segurança dos serviços de moto-frete.
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16/12/2022
Audiências e provas (Processo Trabalhista)
10 questões para concurso. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.
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07/10/2022
Corretor de imóveis
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
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06/09/2022
Contrato de trabalho doméstico (Lcp 150/15) II
20 questões para concurso. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.
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29/08/2022
Contrato de trabalho doméstico (Lcp 150/15) I
20 questões para concurso. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.
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29/08/2022
OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase
10 questões para concurso. Dispensa, justa causa, agravo de instrumento e de petição, execução, penhora, audiências e conciliação.
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05/04/2022 Acesso gratuito
Convenção coletiva do trabalho
10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
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08/03/2021
Súmulas do TST XII
20 questões para concurso. Aplicação do CPC ao processo do trabalho, intervalo intrajornada, danos morais, auxílio-doença, aviso prévio, dispensa discriminatória, jornada de trabalho, verbas trabalhistas, insalubridade e periculosidade, férias, participação nos lucros e resultados, salário, vale-transporte, recurso e FGTS.
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06/01/2021
O atleta profissional de futebol no direito brasileiro
10 questões para concurso. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
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26/06/2020
Contratação temporária (Lei 8.745/93)
10 questões para concurso. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
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05/03/2020
Direito coletivo do trabalho II
10 questões para concurso. Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.
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06/01/2020
Direito Penal do Trabalho
20 questões para concurso. Trata sobre os crimes contra a organização do trabalho previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal, além dos crimes de falsificação e documento público, apropriação indébita previdenciária e sonegação e contribuição previdenciária.
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02/01/2020
Zoneamento industrial, parcelamento do solo e meio ambiente do trabalho
20 questões para concurso. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.
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05/12/2019
Correição parcial (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.
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30/10/2019
Súmulas do TST XI
10 questões para concurso. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.
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01/10/2019
Súmulas do TST III
10 questões para concurso. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.
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01/10/2019
Salário e remuneração II
20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
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01/10/2019
Tipos especiais de salário I
20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.
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27/09/2019
Tipos especiais de salário II
20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.
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27/09/2019
OAB Nacional - Direito do Trabalho III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
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03/09/2019 Acesso gratuito
Sujeitos do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.
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02/09/2019
Segurança e medicina do trabalho
20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.
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30/08/2019
Execução trabalhista
10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.
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30/08/2019
Normas especiais de tutela do trabalho
20 questões para concurso. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.
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29/08/2019
Estabilidade
10 questões para concurso. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.
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29/08/2019
Salário e remuneração I
10 questões para concurso. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.
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29/08/2019
Deficientes no mercado de trabalho
20 questões para concurso. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.
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06/08/2019
Greve (Lei 7.783/89)
10 questões para concurso. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.
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05/08/2019
Lei n° 12.761/2012 (Programa de Cultura do Trabalhador)
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da lei instituída sob a gestão do Ministério da Cultura, destinada a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.
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26/07/2019
Treinador Profissional de Futebol
10 questões para concurso. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93.
Trabalhista
26/07/2019
Decadência e prescrição (Direito do Trabalho)
20 questões para concurso. Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.
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25/07/2019
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT
10 questões para concurso. Aborda a NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e a Lei nº 7.410/85 que regulou a atividade de Engenharia de Segurança.
Trabalhista
25/07/2019
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional dos Trabalhadores
10 questões para concurso. Trata sobre a NR 7 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho referente à elaboração e implementação, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO para promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
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08/07/2019
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
20 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.
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04/07/2019
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais aos Trabalhadores
10 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Trabalhista
04/07/2019
Disposições acerca do assédio moral no trabalho
10 questões para concurso. Trata sobre o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional e nacional, a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral e normas coletivas, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
07/06/2019
Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei nº 12.690/12)
10 questões para concurso. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e a instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP.
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31/05/2019
Segurança e Medicina do Trabalho I
20 questões para concurso. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
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26/04/2019
Caracterização e consequências do assédio moral no trabalho
10 questões para concurso. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.
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25/04/2019
Inquérito trabalhista
10 questões para concurso. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.
Trabalhista
25/04/2019
Descontos no salário do empregado
10 questões para concurso. Aborda os descontos no salário dos empregados autorizados por lei, alguns dispositivos da Lei nº 10.820/03, que regula o desconto de prestações em folha de pagamento e as vedações ao empregador.
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03/04/2019
Assédio moral no emprego
10 questões para concurso. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.
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29/03/2019
Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
10 questões para concurso. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.
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25/02/2019
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
Trabalhista
05/02/2019