Processo penal feminista - decisão judicial

O direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa

Ao longo da história, determinados grupos de pessoas, marcados pela desigualdade, dentre eles, mulheres e o povo negro, acabam por ser definidos como “grupos vulneráveis”, “vulneráveis”, “minorias” ou “grupos minoritários”.

O verbo “vulnerar”, no latim “vulnus”, significa “ferida”. O verbo “vulnerar” nos auxilia a direcionar nossos esforços para o que precisa mudar, pelo que se há de lutar. Por outro lado, a palavra “vulnerável” indica a possibilidade de ser ferido, machucado, violado. Portanto, conforme nos explica Soraia da Rosa, a pessoa vulnerável é aquela que, por alguma circunstância, pode sofrer um dano com maior probabilidade que outra em uma mesma situação.

Na maioria dos casos, primeiro vem a vulneração, depois a vulnerabilidade. Por isso, é necessário identificar as vulnerações de direitos e denunciá-las. Nesta esteira, as mulheres encarceradas, por exemplo, não são mulheres vulneráveis. As agressões...