Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Formas de extinção do contrato de trabalho, dispensa coletiva, dispensa arbitrária e sem justa causa, dispensa plúrima e dispensa coletiva.

10 questões para concurso. Trata sobre o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional e nacional, a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral e normas coletivas, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, Prêmio Nacional Trabalhista, Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico e Fiscalização das Normas de Proteção ao Trabalho e de Saúde e Segurança no Trabalho.

20 questões para concurso. Elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual, registro eletrônico de jornada, mediação de conflitos coletivos de trabalho, empresas prestadoras de serviços e trabalho temporário.

20 questões para concurso. Trabalho temporário, gratificação de Natal, e relações individuais e coletivas de trabalho rural.

20 questões para concurso. Relações individuais e coletivas de trabalho rural e vale-transporte.

20 questões para concurso. Vale-transporte, Programa Empresa Cidadã, situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.

20 questões para concurso. Horas in itinere, acordo de prorrogação, acordo de compensação, jornada 12x36, acordo de compensação irregular, prorrogação em atividade insalubre, necessidade imperiosa, exclusão das normas sobre duração do trabalho, intervalo para descanso e refeição.

10 questões para concurso. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.

20 questões para concurso. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar.

10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, a responsabilidade e direitos de autoria de um plano ou projeto, fiscalização do exercício das profissões, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, as Câmaras Especializadas, o registro e fiscalização profissional, o registro de firmas e entidades, bem como as anuidades, emolumentos, taxas e penalidades.

10 questões para concurso. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.

20 questões para concurso. Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista.

20 questões para concurso. Jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego, planos de cargos, salários e funções, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração, insalubridade, prêmios, participação nos lucros e resultados, dentre outros.

10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas.

10 questões para concurso. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.

10 questões para concurso. Trata sobre a nova redação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, de acordo com o artigo 790-B da CLT, e os honorários advocatícios de sucumbência, conforme o 791-A da CLT.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e seu regulamento pelo Decreto nº 11.795/23.

10 questões para concurso. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.

10 questões para concurso. Jornada de trabalho, quadro de horário, períodos de descanso e trabalho noturno.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista.

10 questões para concurso. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e a instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da lei instituída sob a gestão do Ministério da Cultura, destinada a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

10 questões para concurso. Dispõe sobre sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.644/87, que dispõe sobre a atividade de mãe social.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.999/61, que regula o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

10 questões para concurso. Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.297/22, que dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

10 questões para concurso. Conceito, efetivação do direito ao meio ambiente do trabalho implementada nos planos político, educativo e jurídico, prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

10 questões para concurso. Aborda sobre os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, natureza jurídica de ambos, seus procedimentos e demais peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das alterações na Lei das Eleições – Lei nº 9.504/97, na Lei nº 9.096/95 e no Código Eleitoral, com o fim de promover reforma no ordenamento político eleitoral.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.009/09, que regulamenta as atividades dos profissionais mototaxistas, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboys, com uso de motocicleta, e as regras de segurança dos serviços de moto-frete.

20 questões para concurso. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.

20 questões para concurso. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol, trabalhador doméstico e o contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, médico, engenheiro, químico, veterinário, artista, jornalista, telefonista, advogado, peão, motorista e outros.

20 questões para concurso. Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho.

20 questões para concurso. Aborda as Normas Regulamentadoras 13, 16, 17, 18, 22 e 25 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.