Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre a classificação da atividade, tripulações e regime de trabalho.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre o regime de trabalho, remuneração e concessões, alimentação, assistência médica, uniforme, férias e transferências.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo, conforme as disposições da Lei nº 13.653/18.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

10 questões para concurso. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.

10 questões para concurso. Trata sobre a residência médica, instituições de saúde que poderão oferecê-la, e direitos do médico-residente, conforme a Lei nº 6.932/81.

10 questões para concurso. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho.

10 questões para concurso. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho.

10 questões para concurso. Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes e ausência delas, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento.

10 questões para concurso. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.442/22, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e alteração da Lei nº 6.321/76.

10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais e contratos de parceria de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

10 questões para concurso. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.

10 questões para concurso. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.

10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.

10 questões para concurso. Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista.

10 questões para concurso. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.

10 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 343/20 que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 237/21 do CNMP, que instituiu condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

20 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.

20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.598/05, que regulamenta as relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.

10 questões para concurso. Trata sobre disciplina a contratação de servidores temporários pela Lei nº 1.093/09 no Estado de São Paulo.

10 questões para concurso. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.

10 questões para concurso. Trata sobre o contrato de parceria entre salão de beleza e os profissionais das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador conforme a Lei nº 12.592/12.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.

10 questões para concurso. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.

10 questões para concurso. Trata sobre a contribuição sindical disposta nos artigos 578 a 610 da CLT e as alterações trazidas pela reforma trabalhista.

10 questões para concurso. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.

10 questões para concurso. Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.

10 questões para concurso. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos, e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.

10 questões para concurso. A Lei nº 13.467/17 acrescentou à CLT o Título II-A, sobre o dano extrapatrimonial, que abrange os danos de natureza moral, estética e existencial.

10 questões para concurso. Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.

20 questões para concurso. Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.

10 questões para concurso. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.

10 questões para concurso. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.

20 questões para concurso. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

10 questões para concurso. Aborda os descontos no salário dos empregados autorizados por lei, alguns dispositivos da Lei nº 10.820/03, que regula o desconto de prestações em folha de pagamento e as vedações ao empregador.

10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.

10 questões para concurso. Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

10 questões para concurso. Conceito, fundamentos, objetivos, diplomas internacionais sobre os direitos fundamentais no trabalho, e os direitos fundamentais no trabalho nos diplomas internacionais.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes contra a organização do trabalho previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal, além dos crimes de falsificação e documento público, apropriação indébita previdenciária e sonegação e contribuição previdenciária.