Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Definição de consumidor, fornecedor, produtos e serviços, entre outros.

20 questões para concurso. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário.

10 questões para concurso. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho.

20 questões para concurso. Responsabilidade, obrigações e vinculação dos fornecedores, comerciantes, profissionais liberais, construtores, importadores.

10 questões para concurso. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.

10 questões para concurso. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.

20 questões para concurso. Responsabilidade no CDC, prazo para saneamento, vícios de qualidade e quantidade, periculosidade, hipóteses de substituição do produto e reparação de danos.

10 questões para concurso. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.

20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.

10 questões para concurso. Sentenças penais condenatórias e absolutórias, reparação civil, fixação da pena, circunstâncias agravantes e atenuantes e pena de multa.

10 questões para concurso. Efeitos, intimação, publicação, fato provado diferente do narrado, classificação das sentenças penais, princípio da correlação entre a acusação e a sentença.

10 questões para concurso. Prisão em flagrante, preventiva, temporária e fiança.

10 questões para concurso. Pelo lugar da infração, pelo domicílio do réu e por sua natureza, por conexão ou continência, por prevenção e pela prerrogativa de função.

10 questões para concurso. Aborda os princípios que norteiam o processo penal brasileiro.

10 questões para concurso. Efeitos da citação, citação pessoal, por edital, por hora certa, mediante carta rogatória, intimação e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Substituição, crimes de responsabilidade e posse do Presidente da República, além de sua participação na elaboração das leis; Ministros de Estado e suas atribuições; Competência do Conselho da República; Exercício do Poder Executivo.

10 questões para concurso. Questões idealizadas entre os artigos 12 e 16, da Constituição Federal, tais como: brasileiro nato e naturalizado, soberania popular, extradição, cidadania, lei que altera o processo eleitoral.

10 questões para concurso. Disposições gerais, validade, dolo, fraude, coação, entre outros.

10 questões para concurso. Garantia, posse, servidão, condomínio e aquisição de propriedade.

10 questões para concurso. Substituição, legado, vocação hereditária, testamento, princípio da saisine, herdeiros necessários, direito de representação.

10 questões para concurso. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).

10 questões para concurso. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.

10 questões para concurso. Estupro, atentado ao pudor, assédio sexual, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito e causas da inimputabilidade penal.

20 questões para concurso. Crime doloso, culposo, preterdoloso, consumado, tentativa, entre outros.

10 questões para concurso. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida.

20 questões para concurso. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, hipóteses, consequências, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, propositura, prazos, condições, competência, entre outros.

20 questões para concurso. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito.

20 questões para concurso. Aborda a aplicação da lei penal de acordo com a territorialidade, prazos, retroatividade, princípios, entre outros.

10 questões para concurso. Erro de tipo, de ilicitude do fato (proibição), de execução.

10 questões para concurso. Personalidade e capacidade das pessoas naturais. Pessoas jurídicas, tais como: fundações e associações.

10 questões para concurso. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

10 questões para concurso. Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões.

10 questões para concurso. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.

10 questões para concurso. Princípios instituídos no Direito Penal, constitucionais explícitos ou implícitos e decorrentes do próprio código, tais como: legalidade, anterioridade da lei, culpabilidade, "in dubio pro reo", "ne bis in idem", entre outros.

10 questões para concurso. Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência, STF, TRF e juízes federais, tribunais militares, eleitorais e juízes dos Estados.

20 questões para concurso. Consignação, novação, dação em pagamento e sub-rogação.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa e representação.

10 questões para concurso. Permissões de saída, prazo, saída temporária, competência, requisitos, revogação e recuperação - Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.

20 questões para concurso. Peculato é crime funcional cometido por funcionário público contra a Administração Pública (crimes funcionais). O peculato pode ser doloso ou culposo. O peculato doloso divide-se em: peculato apropriação ou desvio, peculato furto e peculato estelionato.

20 questões para concurso. Aceite, endosso, títulos de crédito e questões relacionadas a Falências (lei n° 11.101/05).

20 questões para concurso. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).

20 questões para concurso. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto.

20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.

20 questões para concurso. Objetos da licitação, modalidades e tipos de licitação, procedimento da licitação.