Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Defesa dos Estados e das instituições democráticas, procedimentos, hipóteses de decretação, medidas coercitivas, entre outros.

10 questões para concurso. Etapas do zoneamento, conceito, zonas, plano diretor, desenvolvimento sustentado, entre outros.

10 questões para concurso. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada.

10 questões para concurso. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.

20 questões para concurso. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.

10 questões para concurso. Patente de invenção, violação sobre patente, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, proteção e crimes.

10 questões para concurso. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.

10 questões para concurso. Direitos fundamentais, alimentos, saúde, trabalho e transporte das pessoas idosas.

10 questões para concurso. Requisitos e características dos sindicatos, empregados sindicalizados, administração dos sindicatos, contribuição sindical, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, aviamento, trespasse, responsabilidade, objeto, alienação, transferência e cessão de créditos.

10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.

10 questões para concurso. Para obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) é necessário o conhecimento da matéria, cuja finalidade é de ensinar o condutor a dirigir de forma defensiva para que não ocorra acidentes.

20 questões para concurso. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.

10 questões para concurso. Factoring, alienação fiduciária em garantia, mútuo mercantil, arrendamento mercantil (leasing), cartão de crédito, depósito bancário.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.

10 questões para concurso. Conceito, caracterização da inscrição, pequeno produtor, empresário individual e capacidade.

10 questões para concurso. Jornada de trabalho, quadro de horário, períodos de descanso e trabalho noturno.

10 questões para concurso. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.

10 questões para concurso. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Causas de suspensão e peculiaridades sobre a suspensão do crédito tributário.

10 questões para concurso. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.

10 questões para concurso. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, tutela, autotutela, entre outros.

10 questões para concurso. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.

10 questões para concurso. Abrange os artigos 142 ao 150 do CTN que dispõe sobre o lançamento tributário e suas modalidades.

10 questões para concurso. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.

10 questões para concurso. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias.

10 questões para concurso. Curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e definitiva.

10 questões para concurso. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

10 questões para concurso. Empregado e trabalhador avulso, empregado doméstico, salário-maternidade, limites do salário, integração e arrecadação e recolhimento das prestações, conforme lei n° 8.212/91.

10 questões para concurso. Período de carência e idade mínima para o recebimento do benefício, requerimento e aposentadoria por idade compulsória.

10 questões para concurso. Requisitos, revogação, formas e abuso do poder.

10 questões para concurso. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), declaratória de constitucionalidade (ADECON), de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

20 questões para concurso. Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

10 questões para concurso. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.

10 questões para concurso. Legitimidade, inversão do ônus da prova, ações coletivas, interesses difusos, coletivos e individuais.

10 questões para concurso. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.

10 questões para concurso. Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do reingresso à atividade laborativa, efeitos com o contrato de trabalho e exame médico-pericial.

20 questões para concurso. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.

10 questões para concurso. Conceitos, lucro cessante e dano emergente, quantificação, correção monetária, incidência dos juros e atos ilícitos.

10 questões para concurso. Contrato de adesão, proteção contratual, cláusulas abusivas e inadimplemento.

10 questões para concurso. Capacidade contributiva, legalidade, reserva legal, irretroatividade tributária, vedação ao confisco, liberdade de trânsito, anterioridade, imunidade recíproca e uniformidade tributária.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.

10 questões para concurso. Finalidade, solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência, seletividade e distributividade, irredutibilidade, eqüidade, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, preexistência do custeio.

10 questões para concurso. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.

20 questões para concurso. Problemas fáticos e teóricos referentes ao direito de informação, publicidade e propaganda.

10 questões para concurso. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.

20 questões para concurso. Conceitos básicos sobre aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio reclusão.

10 questões para concurso. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho.