Negócios jurídicos II

1. "A", em face de inúmeros títulos vencidos e não pagos, no intuito de resguardar seus bens em caso de eventuais execuções, realiza a venda dos mesmos a seu cunhado "B", sendo que este, conforme contrato particular sem o devido registro perante o cartório competente, deverá devolvê-los após três anos. Trata-se de:

a) fraude contra credores.

b) simulação.

c) coação.

d) mútuo.

2. Sobre dolo, assinale a alternativa INCORRETA:

a) são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.

b) o dolo acidental só obriga a satisfação de perdas e danos.

c) se ambas as partes procederem com dolo, podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, a parte a quem o negócio realizado não aproveitou.

d) o dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

3. De acordo com o Código Civil, para a validade de um ato jurídico são exigidos:

a) acordo de vontades, representação válida e assistência ministerial nos casos previstos em lei.

b) escritura pública, consentimento e preço.

Disposições gerais, validade, dolo, fraude, coação, entre outros. 10 questões para concurso.

2. Sobre dolo, assinale a alternativa INCORRETA:

3. De acordo com o Código Civil, para a validade de um ato jurídico são exigidos:

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