Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Conversões da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e em medida de segurança, excesso ou desvio, conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, anistia e indulto.

10 questões para concurso. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Aborda os incidentes de execução, o excesso ou desvio da mesma, a anistia e o indulto, o procedimento judicial, entre outras formalidades da LEP.

10 questões para concurso. Aborda o Conselho da comunidade, os estabelecimentos penais, as penitenciárias, a casa do albergado, hospitais de custódia, dentre outras formas de prisão.

20 questões para concurso. Aborda as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão condicional, pena de multa, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre os Órgãos da Execução Penal.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as faltas disciplinares dos presos, sanções e recompensas, aplicação das sanções e procedimento disciplinar.

20 questões para concurso. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina.

10 questões para concurso. Métodos de trabalho, remuneração, requisitos para o trabalho externo e jornada de trabalho.

20 questões para concurso. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.

20 questões para concurso. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.

20 questões para concurso. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.

20 questões para concurso. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça.

20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.

10 questões para concurso. Sentenças penais condenatórias e absolutórias, reparação civil, fixação da pena, circunstâncias agravantes e atenuantes e pena de multa.

10 questões para concurso. Efeitos, intimação, publicação, fato provado diferente do narrado, classificação das sentenças penais, princípio da correlação entre a acusação e a sentença.

10 questões para concurso. Prisão em flagrante, preventiva, temporária e fiança.

10 questões para concurso. Pelo lugar da infração, pelo domicílio do réu e por sua natureza, por conexão ou continência, por prevenção e pela prerrogativa de função.

10 questões para concurso. Aborda os princípios que norteiam o processo penal brasileiro.

10 questões para concurso. Efeitos da citação, citação pessoal, por edital, por hora certa, mediante carta rogatória, intimação e suas peculiaridades.

20 questões para concurso. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa e representação.

10 questões para concurso. Permissões de saída, prazo, saída temporária, competência, requisitos, revogação e recuperação - Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

20 questões para concurso. Determinação da competência jurisdicional conforme o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção, prerrogativa de função e disposições especiais.

20 questões para concurso. Requisitos para concessão do benefício, modalidades, condições impostas etc.

20 questões para concurso. Conceito, soma das penas, unificação, detração, remição, sistema progressivo, requisitos temporal/formal, condições especiais e gerais.

10 questões para concurso. Conceito, beneficiários, contagem, retroatividade, impossibilidade do trabalho, acidente, revogação, efeitos e pedido.

15 questões para concurso. Estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude, assédio sexual etc.

20 questões para concurso. Prazos, mandado de citação, citação por edital, carta precatória e intimações.

20 questões para concurso. Nulidade absoluta e relativa, ato inexistente, Ministério Público, ilegitimidade da parte, vício formal, falta de citação, inobservância do princípio da ampla defesa, incompetência do juízo, entre outros.

20 questões para concurso. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.

20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.

20 questões para concurso. Liberdade provisória com e sem fiança, concessão, modalidades, dispensa, fixação, quebra, reforço e perda da fiança.

20 questões para concurso. Jurisdição, prerrogativa de função, crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato, entre outras regras acerca da competência no processo penal.

20 questões para concurso. Prejudicial e devolutiva, exceção dilatória, suspeição, MP, incompetência de juízo, coisa julgada, condenação pelo mesmo fato, ilegitimidade, impedimento, coisa apreendida, recurso, insanidade mental, assecuratória, falsidade, sequestro, medida cautelar.

10 questões para concurso. Ação penal, citação, procedimento ordinário e sumário, habeas corpus, inquérito policial e júri.

20 questões para concurso. Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.