Concessão de Serviço Público
Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
Contexto de uso
Esse modelo de contrato pode ser utilizado para firmar compromisso entre a Concedente e a Concessionária, especialmente para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atendendo a aglomerados urbanos.
Partes
O Município de especificar, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Nome completo do Prefeito, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, na endereço completo, nesta ato denominada CONCEDENTE.
De outro lado, Nome da Empresa Contratada, pessoa jurídica de direito privado, representada por seu diretor, Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, na endereço completo, neste ato denominada CONCESSIONÁRIA.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...
