Denúncia - Crime hediondo - Latrocínio
Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
Contexto de uso
Este modelo de denúncia é utilizado pelo Promotor de Justiça, após a conclusão do inquérito policial, quando presentes indícios suficientes de que o crime existiu e de quem o cometeu.
Por ser uma peça técnica, o modelo é sucinto, imputa a prática do crime a alguém, descreve o dia, o local e como foi realizada a conduta criminosa, além de mencionar qual artigo da lei o crime se enquadra e apresentar o rol de testemunhas.
Para preencher esta petição é necessária a qualificação do acusado, a descrição do fato criminoso e, se houver, a qualificação das testemunhas. Normalmente é no inquérito policial que estas informações são encontradas pelo Promotor de Justiça.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de especificar
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Inquérito Policial nº
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O representante do Ministério Público, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de Nome Completo do Denunciado, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em dia, mês e ano, natural de especificar, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente...
