Crimes hediondos
Trata sobre sua fundamentação legal, conceito, classificação dos crimes considerados hediondos, noções gerais sobre a lei que regulamenta o tema, e progressão de regime prisional.
Direito Penal
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O crime hediondo é considerado de extrema gravidade. Em razão disso, recebe um tratamento diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais, regulado pela Lei nº 8.072/90. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quais os crimes considerados hediondos e os equiparados, a situação do condenado por um desses crimes, se há direito a progressão de regime, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Anistia |
| Dicionário | Crime hediondo |
| Dicionário | Estupro |
| Dicionário | Estupro de vulnerável |
| Dicionário | Graça |
| Dicionário | Indulto |
| Dicionário | Latrocínio |
| Dicionário | Liberdade provisória |
| Dicionário | Tortura |
| Resumo | Crimes hediondos |
| Resumo | Liberdade provisória (introdução) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Denúncia - Crime hediondo - Latrocínio |
| Petição | Progressão de regime prisional para condenado por crime hediondo |
| Petição | Retificação do cálculo de pena |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aplicação da causa de diminuição de pena não afasta caráter hediondo do crime de tráfico de drogas |
| Notícia | Reclamação questiona decisão que negou indulto à multa de condenado por crime hediondo |
| Notícia | STJ discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Crimes hediondos e equiparados |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes hediondos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.