Lista completa de Guias de Estudo

Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição. Inclui 10 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, pressupostos, requisitos, transação penal na ação penal privada e no concurso de crimes, descumprimento da pena alternativa aplicada e natureza da sentença homologatória da transação. Inclui 16 itens para leitura.

Trata sobre o direito ao aspecto físico da estética humana, a adequação do sexo do intersexual e do transexual, a mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inclui 27 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os aspectos gerais do júri, seu procedimento, sumário da culpa, pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, julgamento em plenário e sentença. Inclui 59 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, inquérito e processo de acidentes ou fatos da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena. Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas, Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal. Inclui 9 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções. Inclui 47 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a troca ou permuta, com definição, particularidades, efeitos, consequências, requisitos, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as disposições da união estável no Código Civil, requisitos para a configuração da união estável, deveres e direitos dos companheiros, contrato de convivência e conversão de união estável em casamento. Inclui 37 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria. Inclui 63 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber acerca de usucapião sobre bens móveis e imóveis, suas espécies, características, requisitos necessários, bem como as causas impeditivas. Inclui 35 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o usufruto, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição. Inclui 12 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública, e disciplina no CDC. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Aborda as formas de manifestação da violência doméstica, o sujeito ativo dos crimes, medidas protetivas de urgência, Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, e outras peculiaridades da Lei Maria da Penha, da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Inclui 49 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Competência do Poder Público, zonas de uso industrial e Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE. Inclui 10 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.