Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.

Comodante cede ao comodatário sua propriedade imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração e cláusulas inerentes ao tema.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel, que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.

Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

Empresa comodante empresta temporária e gratuitamente mercadorias a empresa comodatária, para uso e gozo, devendo esta, ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.

Contratantes, legítimos possuidores, em condomínio, de imóvel, havendo impedimento legal para a sua divisão, resolvem realizar a fixação de composse.

Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.

Compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade como forma de reparar os danos ocorridos.

Compromitente (vendedor) vende ao compromissário (comprador) uma propriedade imóvel, através deste instrumento particular de compra e venda. Há cláusulas importantes, como das Condições do imóvel, da posse, do preço e forma de pagamento, entre outras.

Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.

Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.

Outorgantes dividem amigavelmente os bens que possuem em condomínio, estipulando as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.

Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.

Fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução das obras a terceiros, sem a expressa concordância por escrito do licenciante.

Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.

Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.

Empresa de Comunicação e Marketing é contratada para prestar serviços de desenvolvimento de estratégias, planejamento de conteúdo e gestão de mídias sociais, Instagram e Facebook, para a empresa contratante.

Empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.

Cedentes transferem aos cessionários, de comum acordo com o Anuente, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

Condôminos celebram contrato para a constituição de condomínio, estabelecendo o seu nome social, objetivo, prazo e demais especificações.

Condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício, prevendo direitos, encargos e penalizações aos condôminos.

Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.

Trata de contrato denominado “daycare”, com especificações sobre o serviço, avaliações comportamental e clínica para aprovação do animal na creche, cuidados veterinários, pacotes, dentre outras cláusulas.

Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.

Declarante comprova não exercer atividade laboral e, portanto, não possuir rendimentos.

Declarante informa o impedimento do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia em virtude do exercício de suas funções.

Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.

O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.

Declaração de que o imóvel é objeto de herança sobrevindo por sucessão, pertencendo ao falecido por anos de posse contínua e incontestada.

Em cumprimento a Lei nº 12.007/09, pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.

Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

Testemunha declara conhecer casal e que ambos convivem em união estável como se casados fossem, em uma relação pública e duradoura.

Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.

Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos quando solicitados.

Depositante entregará uma propriedade móvel à depositária para que esta mantenha sob a sua guarda. Este contrato é interessante para aqueles que não vão poder vigiar, nem realizar manutenções necessárias de um determinado bem e necessitam que alguém o faça.

Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos.

Depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos. O depositante pagará ao depositário todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito.

Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte que lhes couber.

Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante, na medida da parte que lhes couber quando solicitado.

Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo a solidariedade entres os depositantes, de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.

Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.

Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.

As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.

As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

As partes, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Prestação de Serviços Advocatícios.

Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.