Concessão de uso de terreno em cemitério/jazigo
Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.
Das Partes
Razão social da empresa, sociedade comercial, com sede na endereço completo, inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representada por seu Sócio Gerente, ou quem suas vezes fizer, abaixo assinado, aqui chamada simplesmente CONCEDENTE.
Nome Completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, simplesmente chamado USUÁRIO.
Ajustam para todos os fins e efeitos legais o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE JAZIGO(S) identificado em anexo, do Cemitério especificar, situado na endereço completo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Cláusula 1ª
A CONCEDENTE é proprietária e possuidora de uma área de terras com domínio pleno/domínio útil situada no endereço especificar, onde, devidamente licenciada pela especificar, fez edificar um cemitério contendo capela, arborização...