Contrato estimatório
O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.
Pelo presente instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Consignante, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONSIGNANTE.
De outro lado, Nome Completo do Consignatário, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONSIGNATÁRIO.
As partes têm entre si, certo e ajustado, o presente CONTRATO ESTIMATÓRIO, que se regerá pelo disposto nos artigos 534 a 537 do Código Civil e pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª - Objeto
O CONSIGNANTE entregará livros de sua autoria, conforme relação anexa, ao CONSIGNATÁRIO, por ser proprietário de uma livraria, que deverá colocá-los à venda ao público em sua loja.
Parágrafo único. Os livros serão entregues e recebidos na livraria, situada na endereço completo, durante seu horário de funcionamento...