Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Trata-se de acordo firmado entre proprietário e Condomínio com proposta de quitação do débito condominial.

Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

Instrumento que tem por objeto o adestramento do cachorro de propriedade do contratante, conforme os melhores métodos e técnicas definidos em avaliação prévia pelo adestrador.

Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.

Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.

Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.

Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.

Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.

Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.

Trata-se de contrato em que o objeto é o assessoramento jurídico especializado a Condomínio.

Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.

Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.

Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da entidade, discussão acerca do estatuto social e formação da diretoria executiva.

A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.

A ata de reunião da diretoria abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

Descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.

Trata-se de ata notarial lavrada pelo tabelião, nos termos do artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, para promover o reconhecimento extrajudicial da usucapião de bem imóvel, atestando o tempo de posse o requerente e de seu antecessor.

Pessoa atesta a boa conduta de outra.

Pessoa autoriza o contratante a lhe fotografar, a fim de utilizar as fotografias obtidas sem fins comerciais ou lucrativos.

Autor autoriza divulgação de seus artigos em site de empresa.

Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

Requerente pede a averbação da alteração de prenome e gênero no registro civil, nos termos da ADI nº 4.275 do Supremo Tribunal Federal e do Provimento nº 73/18 do CNJ.

Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.

Trata-se de averbação da construção de um prédio, com a sua descrição genérica, abrangendo o tipo, as dimensões, a denominação e a carta de habitação, para que se registre, em ato seguinte, a individuação e a instituição formal do condomínio.

Empresa investidora fornece bolsa de estudo em curso profissional para funcionária.

Condomínio edilício realiza o cadastramento de todos os moradores do prédio, por meio de um formulário a ser preenchido com todas as informações pessoais pertinentes ao bom relacionamento do edifício.

Locador comunica ao Locatário a data e a quantia do reajustamento de valor da locação, conforme cláusula contratual.

Fiador declara ser o responsável pelos alugueres de imóvel e futuras alterações do contrato de locação, bem como por todo e qualquer dano porventura causado.

Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por prazo determinado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.

Contratante solicita ao contratato a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios do contrato de assistência médica em casos de emergência, em virtude do período de carência ainda não ter encerrado.

Aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura, advertindo-a sobre a venda casada e as punições da lei.

Promitente comprador do imóvel, representado por seu advogado, solicita e apresenta relação de documentos necessários à análise da compra e venda.

Trata de certificação dada pelo adestrador ao cachorro que participou e concluiu com êxito o processo de adestramento básico comportamental.

Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.

Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

Autor de uma obra literária transfere a uma editora todos os direitos relacionados a obra mediante o pagamento de um determinado valor.

Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

Acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho, salvo para as despesas com a execução das obras e outras relacionadas ao uso normal do imóvel do dominante.

Proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

Proprietário de veículo automotor o cede à candidato para que seja utilizado durante sua campanha eleitoral.

Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.

Autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.

Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.