Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.

O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.

Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade (móvel ou imóvel) sob algumas condições para alguém. Caso essa pessoa (donatário) não cumpra as condições impostas pelo doador, no prazo estabelecido, a doação perde seu efeito.

Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.

O doador faz uma doação inter vivos ao donatário, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, de um imóvel, transferindo desde a assinatura deste instrumento, e irrevogavelmente, ao donatário toda posse, direito, ação, domínio, que exercia sobre o referido imóvel.

Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade móvel ou imóvel para uma pessoa que realizou trabalhos voluntários. Doador de livre e espontânea vontade resolve doar para pessoa que realizou trabalhos voluntários um bem determinado como forma de gratidão - doação remuneratória.

Proprietário transfere o uso de seu automóvel ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho, lazer e estudo, sendo-lhe proibido conduzir o veículo para fora do Estado.

O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.

As partes resolvem, de comum acordo, por meio de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.

Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por escritura, nos melhores termos de direito.

Doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil, reserva para si o usufruto vitalício dos bens objetos da doação, tais como descritos na escritura.

As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.

Escritura retificada quanto à localização, metragens e confrontações do imóvel objeto de compra e venda.

Proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito, autorizada pelo artigo 1.331 do Código Civil.

Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

Outorgante concedente transfere ao outorgado superficiário posse direta de imóvel, pelo prazo de 30 (trinta) anos, nos termos dos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.

Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante institui outorgado como usufrutuário vitalício de imóvel, para que ele possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver.

Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.

Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.

Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.

Constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, patrimônio social, receita e despesa, regimento geral, penalidades, e disposições gerais.

Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.

Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.

Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.

Associação de amigos do bairro elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.

Denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, eliminação e exclusão, composição da diretoria executiva, conselho fiscal, eleições, patrimônio, recursos financeiros, dissolução e liquidação, livros fiscais, e outras disposições.

Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

Promitente faz promessa ao estipulante de que doará em favor de terceiro beneficiário um bem de sua propriedade.

Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.

Fiador obriga-se a pagar a dívida do afiançado, bem como os respectivos juros estipulados, desde que o afiançado não o faça no prazo avençado, comprometendo-se por seus bens nos termos deste contrato.

Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.

Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.

Advogado contratado, face ao mandato judicial que lhe foi outorgado, obriga-se a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do cliente, ajustando previamente seu pagamento.

Escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários advocatícios para isso.

Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.

Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.

Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.

Devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito na conta bancária do advogado do Credor, que dá plena e irrevogável quitação da obrigação representada no título. Acordam, assim, sobre a extinção da execução judicial do título.

Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.

Devedor assume a existência de dívida mediante instrumento particular e se compromete a efetuar o pagamento.

Empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma servidão administrativa destinada a seus interesses.

Vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo até que seja providenciada a transferência do certificado de propriedade junto ao Departamento de Trânsito em seu nome ou no de terceiro.

Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.

Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.

Locatária contrata os serviços de corretagem do locador para fazer propaganda do empreendimento, fornecer aos interessados listas de preços e condições de pagamento dos lotes ou unidades.

Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações assumidas no instrumento, oferece em caução imóvel de sua propriedade.

Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.

Locação de imóvel residencial com fiança.

Locação de imóvel residencial com seguro fiança.