Cessão de direitos sobre músicas (royalties) (2025)

Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Contexto de uso

Royalties são pagamentos financeiros feitos por uma parte a outra, pelo uso de uma propriedade intelectual.

Este modelo de contrato de cessão de direitos poderá ser utilizado para as músicas de autoria e titularidade exclusiva da Licenciante sejam divulgada pela Licenciada através da internet, sendo estabelecidas as condições da cessão, cláusula de não exclusividade, formas de pagamento e outras particularidades de interesse das partes.

Partes

Nome da Empresa Contratante, pessoa jurídica de direito privado, sociedade comercial e industrial brasileira, inscrita no CNPJ , com sede endereço completo, nesta Cidade e comarca, representada por seu diretor, Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF n°, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominada LICENCIANTE.

De outro lado, Nome da Empresa Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sociedade comercial e industrial, inscrita no CNPJ , com sede endereço completo, nesta Cidade e comarca, representada por seu diretor, Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF n°, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo neste ato denominada LICENCIADA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS que se regerá pelas condições estipuladas...

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