Tratamento para dependente químico (2025)
Contrato para internação voluntária e tratamento de dependente químico.
Contexto de uso
Este modelo de contrato poderá ser utilizado quando um paciente (ou seu responsável legal) decide, de forma voluntária, ser internado em uma clínica de reabilitação para tratar dependência química.
O contrato para tratamento de dependente químico estabelece as responsabilidades da clínica e do paciente, os serviços que serão prestados, o prazo da internação, as condições de pagamento e as regras para desistência ou rescisão. Ele também define cláusulas que garantem a confidencialidade dos dados do paciente, o cumprimento das normas internas da clínica e a conformidade com a legislação vigente.
Partes
Pelo presente instrumento particular, de um lado, Nome da Clínica, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na endereço completo, titular do e-mail especificar endereço eletrônico, neste ato representado por seu Representante Legal, Nome Completo do Representante Legal, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, titular do e-mail especificar endereço eletrônico, residente e domiciliado na endereço completo, doravante denominada CLÍNICA.
De outro lado, Nome Completo do Paciente, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, titular do e-mail especificar endereço eletrônico, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato representado por seu responsável legal Nome Completo do Representante Legal, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, titular do e-mail especificar endereço eletrônico, residente e domiciliado na endereço completo, doravante denominado...
