Prestação de serviços educacionais – Mentoria Online (2025)
Trata de contrato que tem por objeto a prestação de serviço educacional na modalidade de Mentoria Online, em que objetiva o desenvolvimento pessoal e/ou profissional do Mentorado, voltada exclusivamente ao compartilhamento de experiências, orientações práticas e conteúdos educacionais.
Contexto de uso
Este modelo de contrato pode ser utilizado por profissionais autônomos, terapeutas, coaches, mentores e outros prestadores de serviço que atuem no meio digital, para oferecer programas de acompanhamento, orientação e desenvolvimento pessoal ou profissional de forma remota, seja em grupo ou individualmente.
Seu principal objetivo é garantir segurança jurídica, evitar conflitos futuros, proteger o conteúdo autoral e definir regras claras de engajamento e acesso.
É ideal para ser apresentado ao cliente no momento da inscrição, com aceite via e-mail, assinatura digital ou cláusula de concordância automática ao finalizar a compra, dentro de plataformas online especializadas.
Partes
De um lado, Razão Social da Empresa de Mentoria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede na endereço completo, representado neste ato por Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, mentor, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado MENTOR.
De outro lado, o(a) Aluno(a) designado(a) e nomeado(a) na Ficha de Inscrição, que a este se integra, nos termos da legislação civil em vigor, neste ato denominado MENTORADO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – MENTORIA ONLINE, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª – Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço educacional na modalidade de Mentoria Online, conforme descrição constante na página de aquisição e...
