Obra certa ou execução de determinado serviço (2025)
Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.
Contexto de uso
Esse modelo poderá ser utilizado por uma pessoa jurídica para contratar uma pessoa física, mediante o pagamento de uma remuneração, a fim de que essa realize uma determinada obra. Para seu preenchimento são necessários os dados pessoais dos contratantes e a especificação das atividades, estabelecendo-se dias e horários, necessárias à realização da obra e de sua respectiva remuneração e prazo de conclusão.
Partes
De um lado, Razão Social da Empresa, inscrita no CNPJ nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominada CONTRATANTE.
De outro lado, Nome do Empregado, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominada CONTRATADO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO POR OBRA CERTA, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O CONTRATADO executará especificar a atividade que deverá ser exercida pelo contratado, cujo término implicará na automática rescisão do presente contrato, independentemente de qualquer notificação.
Parágrafo único. Os serviços deverão ser executados na sede da CONTRATANTE, no horário de nº horas às nº horas, nos seguintes dias das semana, a...