Franquia
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Contexto de uso
Este modelo de contrato é usado para formalizar uma relação contratual de franquia, estando de um lado o franqueado e, de outro, o franqueador. É necessário descrever as especificações da contratação, bem como o objeto, valores, prazo, além dos direitos e deveres que estão envolvidos nessa relação.
Partes
De um lado, Nome do Franqueador, inscrita no CNPJ nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado FRANQUEADOR.
De outro lado, Nome do Franqueado, inscrita no CNPJ nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominada FRANQUEADA.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE FRANQUIA COMERCIAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente contrato tem por objeto especificar o tipo de franquia, o produto a ser comercializado etc, cujos direitos estão assegurados ao FRANQUEADOR, em decorrência da Patente de n° outorgada pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, fato este do inteiro...
