Franquia

Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.

Partes

De um lado, Nome do Franqueador, inscrita no CNPJ , com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG , inscrito no CPF , residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado FRANQUEADOR.

De outro lado, Nome do Franqueado, inscrita no CNPJ , com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG , inscrito no CPF , residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominada FRANQUEADA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE FRANQUIA COMERCIAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto especificar o tipo de franquia, o produto a ser comercializado etc, cujos direitos estão assegurados ao...

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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

É possível que o contrato de franquia envolva outros contratos de natureza diversa?

O contrato de franquia também envolve contratos como a cessão do uso de marca ou patente e a distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços.

Respondida em 07/07/2022
Há vínculo empregatício em relação envolvendo franqueado e franqueador?

Na franquia há uma subordinação empresarial do franqueado, sem que exista, todavia, vínculo empregatício.

Respondida em 07/07/2022
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