Criação de artes gráficas para social media (2025)

Trata-se de contrato de prestação de serviços que formaliza a relação entre o designer gráfico e o social media, definindo as regras de criação, entrega e uso de artes gráficas para redes sociais, bem como prazos, formas de pagamento, responsabilidades e direitos de cada parte.

Contexto de uso

Este modelo de contrato pode ser utilizado quando um designer gráfico é contratado para criar artes para Instagram, Facebook, TikTok, LinkedIn ou outras redes sociais, entregar os arquivos digitais em formatos prontos para publicação, prestar serviços recorrentes (mensais) ou pontuais (pacote de artes).

O documento protege ambas as partes, evitando conflitos sobre prazo, pagamento, número de artes, alterações e direitos autorais.

Pelo presente instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Social Media Contratante, nacionalidade, estado civil, social media, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF/CNPJ sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado CONTRATANTE.

De outro lado, Nome Completo do Contratado, nacionalidade, estado civil, designer gráfico, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF/CNPJ sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado CONTRATADO.

As partes têm entre si, de forma justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGNER GRÁFICO PARA SOCIAL MEDIA, que será regido pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1ª – Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação de artes gráficas digitais destinadas à utilização em redes sociais do CONTRATANTE, incluindo imagens para postagens, stories, capas, anúncios e demais materiais visuais...

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