Casas de repouso para pessoas idosas
Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.
Partes
Nome do interno, nacionalidade, estado Civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
Razão social da entidade de longa permanência, sem fins lucrativos, com sede em nome da cidade, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n° n°, e no cadastro estadual sob o n° n°, neste ato denominado CONTRATADA e representada pelo seu diretor Nome do Diretor da entidade, nacionalidade, estado Civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado endereço completo.
Celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE REPOUSO PARA PESSOAS IDOSAS, nos termos do disposto na Lei 10.741/03, em seus artigos 35, 40, 50 e demais normas de legislação pertinentes, por meio das seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de atendimento integral ao contratante interno...
