Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

20 questões para concurso. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.

20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.

20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.

20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.

10 questões para concurso. Meios de provas, prova emprestada, prova ilícita por derivação, fonte independente, critério da proporcionalidade e incidente de inutilização.

10 questões para concurso. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).

20 questões para concurso. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.

10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

10 questões para concurso. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

10 questões para concurso. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.

20 questões para concurso. Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.

20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.

20 questões para concurso. Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, estágio probatório, classe, Oficial de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública, avaliação especial de desempenho, cargo de provimento efetivo, jornada completa de trabalho, função de supervisão e direção, vantagens pecuniárias.

20 questões para concurso. Prejudicial e devolutiva, exceção dilatória, suspeição, MP, incompetência de juízo, coisa julgada, condenação pelo mesmo fato, ilegitimidade, impedimento, coisa apreendida, recurso, insanidade mental, assecuratória, falsidade, sequestro, medida cautelar.

20 questões para concurso. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.394/85, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.

10 questões para concurso. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

10 questões para concurso. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido.

10 questões para concurso. Conceito, classificação, multa e compensação financeira.

10 questões para concurso. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.

10 questões para concurso. Trata sobre a receptação, regulada no título dos crimes contra o patrimônio, no artigo 180 do Código Penal, que subdivide-se na modalidade dolosa, simples (que pode ser própria ou imprópria), qualificada, agravada, privilegiada e culposa.

20 questões para concurso. Trata sobre a receptação dolosa, qualificada, culposa e de animal, seus sujeitos, condutas, consumação e tentativa, perdão judicial, ação penal e princípio da especialidade.

10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.

10 questões para concurso. Submissão ao reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.

20 questões para concurso. Abrangência, plano de recuperação judicial, pedido de homologação, responsabilidades do devedor, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento do recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

10 questões para concurso. Características, prazos, legitimidade, cabimento, prequestionamento e processamento do recurso extraordinário.

20 questões para concurso. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.

20 questões para concurso. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.

20 questões para concurso. Objetivos, instrumentos, planos de recursos, outorga de direito do uso desses, cobrança, Conselho Nacional de Recursos, infrações e penalidades.

10 questões para concurso. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.

10 questões para concurso. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.

20 questões para concurso. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário.

10 questões para concurso. Objetivos, composição e competências da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do Decreto nº 10.748/21.

10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, mediação e negociação, objetivos, acesso e sigilo das informações, e composição, conforme o Decreto nº 12.091/24.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica, tipo objetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa e ação penal.

10 questões para concurso. Conceitos, contratos agrários e competências.

10 questões para concurso. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.

20 questões para concurso. Tempo à disposição do empregador, responsabilidade do sócio retirante, direito comum e jurisprudência, multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores, e trabalho em regime de tempo parcial.

20 questões para concurso. Teletrabalho, férias, empregado com formação superior e maior patamar remuneratório, sucessão trabalhista, uso do uniforme, salário e remuneração.

20 questões para concurso. Utilidades, equiparação salarial, alteração das condições de trabalho, extinção do contrato de trabalho e plano de demissão voluntária.

20 questões para concurso. Justa causa e distrato, arbitragem, termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e representação dos empregados na empresa.

20 questões para concurso. Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho, objeto ilícito de convenção e acordo coletivo de trabalho, ultratividade nas normas coletivas, e prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho.