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Prova testemunhal II
20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
Processo Civil 10/05/2018
Provas (Processo Civil)
20 questões para concurso. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
Processo Civil 09/04/2024
Provas (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.
Penal 08/08/2022 Acesso gratuito
Provas (Processo Penal) II
20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.
Processo Penal 09/05/2022 Acesso gratuito
Provas (Processo Penal) III
20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.
Processo Penal 07/10/2022
Provas ilícitas (Processo Penal)
10 questões para concurso. Meios de provas, prova emprestada, prova ilícita por derivação, fonte independente, critério da proporcionalidade e incidente de inutilização.
Processo Penal 15/10/2018
Provas no Processo Desportivo
10 questões para concurso. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).
Civil 26/07/2019
Provas nos crimes informáticos
20 questões para concurso. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.
Penal 02/09/2022
Providências que recaem sobre as pessoas (Processo Penal Militar)
10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.
Penal 26/03/2019
Psicologia forense
10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.
Penal 01/04/2019
Psicologia judiciária
10 questões para concurso. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.
Penal 21/01/2019
Psicopatologia Forense (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.
Civil 29/03/2019
Psicopatologia Forense (Medicina Legal) II
20 questões para concurso. Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.
Civil 21/01/2019
Publicidade (Direito do Consumidor)
20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.
Consumidor 06/08/2018
Quadro da Defensoria Pública (LC nº 1.050/2008)
20 questões para concurso. Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, estágio probatório, classe, Oficial de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública, avaliação especial de desempenho, cargo de provimento efetivo, jornada completa de trabalho, função de supervisão e direção, vantagens pecuniárias.
Administrativo 31/05/2019
Questões incidentais (2025)
20 questões para concurso. Prejudicial e devolutiva, exceção dilatória, suspeição, MP, incompetência de juízo, coisa julgada, condenação pelo mesmo fato, ilegitimidade, impedimento, coisa apreendida, recurso, insanidade mental, assecuratória, falsidade, sequestro, medida cautelar.
Processo Penal 16/05/2025 Revisão geral.
Questões prejudiciais e incidentes processuais (Processo Penal Militar)
20 questões para concurso. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.
Penal 19/09/2018
Radiologista
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.394/85, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
Trabalhista 09/03/2017
Reabilitação criminal
10 questões para concurso. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.
Penal 08/02/2020
Realização do ativo, pagamento e encerramento (Falência)
10 questões para concurso. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido.
Empresarial 29/11/2016
Receitas públicas
10 questões para concurso. Conceito, classificação, multa e compensação financeira.
Administrativo 17/01/2019
Receitas públicas originárias e derivadas
10 questões para concurso. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.
Tributário 07/01/2019
Receptação
10 questões para concurso. Trata sobre a receptação, regulada no título dos crimes contra o patrimônio, no artigo 180 do Código Penal, que subdivide-se na modalidade dolosa, simples (que pode ser própria ou imprópria), qualificada, agravada, privilegiada e culposa.
Penal 03/02/2018
Receptação II
20 questões para concurso. Trata sobre a receptação dolosa, qualificada, culposa e de animal, seus sujeitos, condutas, consumação e tentativa, perdão judicial, ação penal e princípio da especialidade.
Penal 09/05/2018
Reclamação e Inquérito Trabalhista
10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
Trabalhista 06/08/2018
Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
10 questões para concurso. Submissão ao reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas
Processo Penal 02/01/2020
Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais
10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Processo Penal 04/01/2023
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresa – Lei n° 11.101/05
20 questões para concurso. Abrangência, plano de recuperação judicial, pedido de homologação, responsabilidades do devedor, entre outros.
Empresarial 30/09/2022
Recurso de revista - Lei nº 13.467/17
10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento do recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
Trabalhista 26/09/2018
Recurso extraordinário
10 questões para concurso. Características, prazos, legitimidade, cabimento, prequestionamento e processamento do recurso extraordinário.
Constitucional 11/06/2014 Acesso gratuito
Recursos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
Processo Civil 07/07/2022 Acesso gratuito
Recursos (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.
Processo Penal 07/11/2018 Acesso gratuito
Recursos (Processo Penal) II
20 questões para concurso. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.
Processo Penal 06/06/2017
Recursos Hídricos - Lei 9.433/97
20 questões para concurso. Objetivos, instrumentos, planos de recursos, outorga de direito do uso desses, cobrança, Conselho Nacional de Recursos, infrações e penalidades.
Civil 28/12/2017
Recursos Minerais
10 questões para concurso. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.
Civil 23/04/2019
Recursos na Justiça Desportiva
10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.
Civil 25/06/2019
Recursos no Tribunal do Júri I (2025)
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.
Penal 26/02/2025 Revisão geral.
Recursos no Tribunal do Júri II
10 questões para concurso. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.
Penal 30/08/2018
Recursos trabalhistas
20 questões para concurso. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário.
Trabalhista 26/04/2024
Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
10 questões para concurso. Objetivos, composição e competências da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do Decreto nº 10.748/21.
Administrativo 28/07/2021
Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve
10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, mediação e negociação, objetivos, acesso e sigilo das informações, e composição, conforme o Decreto nº 12.091/24.
Administrativo 04/09/2024
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Empresarial 19/09/2017
Redução à condição análoga à de escravo
10 questões para concurso. Objetividade jurídica, tipo objetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa e ação penal.
Penal 09/09/2019
Reforma agrária (Lei 4.947/66)
10 questões para concurso. Conceitos, contratos agrários e competências.
Civil 02/10/2018
Reforma agrária (Lei 8.629/93)
10 questões para concurso. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.
Civil 03/09/2019
Reforma Trabalhista I - Lei nº 13.467/17
20 questões para concurso. Tempo à disposição do empregador, responsabilidade do sócio retirante, direito comum e jurisprudência, multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores, e trabalho em regime de tempo parcial.
Trabalhista 10/01/2018
Reforma Trabalhista II - Lei nº 13.467/17
20 questões para concurso. Teletrabalho, férias, empregado com formação superior e maior patamar remuneratório, sucessão trabalhista, uso do uniforme, salário e remuneração.
Trabalhista 05/02/2018
Reforma Trabalhista III - Lei nº 13.467/17
20 questões para concurso. Utilidades, equiparação salarial, alteração das condições de trabalho, extinção do contrato de trabalho e plano de demissão voluntária.
Trabalhista 09/04/2018
Reforma Trabalhista IV - Lei nº 13.467/17
20 questões para concurso. Justa causa e distrato, arbitragem, termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e representação dos empregados na empresa.
Trabalhista 21/03/2018
Reforma Trabalhista V - Lei nº 13.467/17
20 questões para concurso. Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho, objeto ilícito de convenção e acordo coletivo de trabalho, ultratividade nas normas coletivas, e prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho.
Trabalhista 04/06/2018

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