Recursos Hídricos - Lei 9.433/97 - 20 questões para concurso

1. É correto afirmar que a ausência de uso de recursos hídricos por três anos consecutivos pode acarretar a suspensão da outorga do direito deste. Esta suspensão pode ser:

a) somente parcial.

b) parcial ou total.

c) somente em definitivo.

d) por prazo indeterminado.

a) a água é um bem de domínio público.

b) a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

c) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

d) a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

a) instruir os expedientes provenientes dos Conselhos Federais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

b) elaborar seu programa de trabalho e submetê-lo à aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.