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Código de Trânsito Brasileiro - Infrações e penalidades
20 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Administrativo 14/11/2022
Concurso de crimes
10 questões para concurso. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.
Penal 08/02/2020
Comissões parlamentares
10 questões para concurso. Criação, procedimentos, regras e prazos.
Eleitoral 27/12/2017
Obrigação tributária - Fato gerador
10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.
Tributário 26/11/2024
Plano de saúde
10 questões para concurso. Abrange os direitos e deveres do beneficiário e das empresas responsáveis pela concessão de assistência médica.
Civil 24/07/2019
Domicílio
10 questões para concurso. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal.
Civil 27/12/2017
Crédito Tributário - Garantias e privilégios
10 questões para concurso. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).
Tributário 27/12/2017
Ações possessórias III
10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros.
Civil 27/12/2017
Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) II
20 questões para concurso. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.
Processo Penal 30/10/2018 Acesso gratuito
Obrigações II
10 questões para concurso. Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis.
Civil 22/09/2014
Ação de divisão e demarcação de terras particulares
10 questões para concurso. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras.
Civil 24/04/2012
Princípios e atos administrativos
20 questões para concurso. Interpretação das normas administrativas, poderes da administração, elementos do ato administrativo, admissão, empreitada e licitação.
Administrativo 25/07/2023 Acesso gratuito
Atos e contratos administrativos
20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.
Administrativo 25/07/2023 Acesso gratuito
Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I
20 questões para concurso. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.
Processo Penal 02/12/2019 Acesso gratuito
Obrigações I
10 questões para concurso. Classificação quanto ao objeto, aos seus elementos, tipos de obrigação, fonte e relação obrigacional.
Civil 08/06/2017
Aviso prévio, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.
Trabalhista 06/06/2017
Obrigações de dar
10 questões para concurso. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa.
Civil 08/06/2017
Recursos (Processo Penal) II
20 questões para concurso. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.
Processo Penal 06/06/2017
Procedimentos especiais (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.
Processo Civil 24/04/2012
Recursos (Processo Penal) I
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.
Processo Penal 07/11/2018 Acesso gratuito
Procedimentos especiais (Processo Civil) II
10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.
Processo Civil 01/11/2022
Direito Ambiental - Princípios
10 questões para concurso. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros.
Civil 02/12/2019
Contravenção penal - Parte geral
10 questões para concurso. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.
Penal 27/09/2021
Sujeitos processuais (Processo Penal)
20 questões para concurso. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça.
Processo Penal 06/06/2017
Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social (Lei 7.170/83)
10 questões para concurso. Processo e julgamento dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e suas consequências.
Penal 06/06/2017
Ações possessórias II
10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.
Processo Civil 06/07/2011
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) I
10 questões para concurso. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.
Penal 02/12/2019
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) II
10 questões para concurso. Aquisição e porte da arma de fogo, Sinarm, crimes previstos no Estatuto e outras disposições.
Penal 02/12/2019
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.
Trabalhista 06/06/2017
Deveres das partes
10 questões para concurso. Deveres, responsabilidade por danos processuais, despesas e multas.
Civil 04/12/2013
Transplante de órgãos (Lei n° 9.434/97)
10 questões para concurso. Disposições gerais e complementares, assim como as normas que permitem a disposição dos órgãos, sanções penais e administrativas.
Civil 06/06/2017
Livramento condicional
10 questões para concurso. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.
Penal 09/02/2020
Prova documental (Processo Civil)
20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.
Processo Civil 27/03/2012
Interceptações das comunicações telefônicas (Lei n° 9.296/96)
10 questões para concurso. Questões pertinentes às interceptações das comunicações telefônicas, assim como do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Concessão, prazo, demonstração, procedimentos e sanções.
Penal 02/12/2019
OAB Nacional - Direito Tributário - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
Tributário 05/06/2017
Administração tributária
10 questões para concurso. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.
Tributário 05/06/2017
Prova pericial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.
Processo Civil 27/03/2012
Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)
10 questões para concurso. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.
Processo Civil 27/03/2012
Sociedades coligadas, controladoras e controladas (Lei n° 6.404/76)
10 questões para concurso. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.
Empresarial 13/08/2020
Crimes contra a honra
10 questões para concurso. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal.
Penal 14/02/2023
Prisão e liberdade provisória
10 questões para concurso. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.
Penal 07/04/2020
Crédito Tributário - Extinção
10 questões para concurso. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.
Tributário 05/06/2017
Assembleia-Geral das sociedades por ações (Lei n° 6.404/76)
10 questões para concurso. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).
Comercial 13/08/2020
Ações possessórias I
10 questões para concurso. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
Processo Civil 09/03/2017
Nome empresarial
10 questões para concurso. Firma e denominação (estrutura e função); formação e registro do nome empresarial; alteração do nome empresaria e proteção do nome empresarial.
Empresarial 05/06/2017
Crédito Tributário - Exclusão
10 questões para concurso. Isenção e anistia.
Tributário 06/11/2018 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.
Trabalhista 02/01/2015
Fiança - Civil
10 questões para concurso. Requisitos, efeitos e extinção.
Civil 09/03/2017
Capital social das sociedades por ações (Lei n° 6.404/76)
10 questões para concurso. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).
Comercial 13/08/2020
Ações (Lei n° 6.404/76)
20 questões para concurso. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.
Comercial 14/08/2020

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