Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

10 questões para concurso. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.

10 questões para concurso. Criação, procedimentos, regras e prazos.

10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.

10 questões para concurso. Abrange os direitos e deveres do beneficiário e das empresas responsáveis pela concessão de assistência médica.

10 questões para concurso. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal.

10 questões para concurso. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).

10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros.

20 questões para concurso. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária.

10 questões para concurso. Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis.

10 questões para concurso. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras.

20 questões para concurso. Interpretação das normas administrativas, poderes da administração, elementos do ato administrativo, admissão, empreitada e licitação.

20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.

20 questões para concurso. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.

10 questões para concurso. Classificação quanto ao objeto, aos seus elementos, tipos de obrigação, fonte e relação obrigacional.

10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.

10 questões para concurso. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa.

20 questões para concurso. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, habeas corpus e revisão criminal.

20 questões para concurso. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.

20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, apelação, carta testemunhável, correição parcial, embargos infringentes e de declaração, inclusive habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; Recurso ex officio, efeitos, sucumbência e juízo de admissibilidade.

10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros.

10 questões para concurso. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

20 questões para concurso. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça.

10 questões para concurso. Processo e julgamento dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e suas consequências.

10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.

10 questões para concurso. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.

10 questões para concurso. Aquisição e porte da arma de fogo, Sinarm, crimes previstos no Estatuto e outras disposições.

10 questões para concurso. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.

10 questões para concurso. Deveres, responsabilidade por danos processuais, despesas e multas.

10 questões para concurso. Disposições gerais e complementares, assim como as normas que permitem a disposição dos órgãos, sanções penais e administrativas.

10 questões para concurso. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.

20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.

10 questões para concurso. Questões pertinentes às interceptações das comunicações telefônicas, assim como do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Concessão, prazo, demonstração, procedimentos e sanções.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.

10 questões para concurso. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.

10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.

10 questões para concurso. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.

10 questões para concurso. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.

10 questões para concurso. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal.

10 questões para concurso. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.

10 questões para concurso. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).

10 questões para concurso. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.

10 questões para concurso. Firma e denominação (estrutura e função); formação e registro do nome empresarial; alteração do nome empresaria e proteção do nome empresarial.

10 questões para concurso. Isenção e anistia.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Requisitos, efeitos e extinção.

10 questões para concurso. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).

20 questões para concurso. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.