Aprendizagem
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Partes
Nome da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº e no Cadastro Estadual sob nº, situada Endereço completo, neste ato denominada EMPREGADORA, representada pelo seu sócio Nome completo do sócio, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, nesta Cidade.
De outro lado, Nome completo do aprendiz, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, nesta Cidade, neste ato denominado EMPREGADO APRENDIZ.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE APRENDIZAGEM, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a formação profissional do EMPREGADO APRENDIZ na ocupação de especificar a função, sob regime de aprendizagem.
Cláusula 2ª - Das Fases do Aprendizado
A aprendizagem será ministrada...