Aprendizado para menores
Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
De uma lado, Nome da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas sob o nº, e Inscrição Estadual nº, com sede na endereço completo, neste ato representada pelo Nome do Diretor, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, aqui denominado CONTRATANTE.
De outro lado, Nome do Menor Aprendiz, portador do RG nº, Carteira de Trabalho nº, filho de Nome dos Genitores, neste ato representado por seu genitor e responsável legal, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATADO.
As partes têm como justo e acordado entre si o presente CONTRATO DE APRENDIZADO PARA MENORES, firmado de acordo com as normas estabelecidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, e que se regerá pelas seguintes condições:
Cláusula 1ª - Funções do Aprendiz
O menor aprendiz, ora CONTRATADO, será admitido como empregado da CONTRATANTE...
