Lista completa de Resumos

Perfil do administrador judicial, competência na recuperação judicial, destituição e substituição, entre outros.

A crise da empresa e as regras comuns à falência e recuperação de empresas.

Conceito, especificidades e previsões legais.

Conceito, formação, extinção e demais peculiaridades.

Conceito, formação, extinção e suas características.

Introdução, liquidação extrajudicial, reorganização da instituição financeira e responsabilidade dos administradores.

Atos ineficazes, declaração judicial de ineficácia e efeitos da falência quanto aos contratos do falido.

Regime jurídico dos credores admitidos, efeitos da falência quanto aos credores e classificação dos créditos.

Regime patrimonial do falido, restrições pessoais, continuação provisória da empresa do falido, pedido de restituição, embargos de terceiro e patrimônio separado.

Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.

Aborda os requisitos e principais características do instituto introduzido em nosso ordenamento pela nova Lei de Falências

Conceito, personalização e consequências, classificações e sociedade irregular.

Objeto do Direito Comercial, teoria da empresa, conceito de empresário, atividades econômicas civis, empresário individual e prepostos do empresário.

Conceito, fundamento, efeitos, alteração na estrutura jurídica da empresa e suas consequências.

Dissolução total, liquidação, partilha, dissolução parcial e dissolução de fato das sociedade contratuais.

Conceito, natureza jurídica, requisitos para a validade e outros aspectos das sociedades constituídas a partir de um contrato social.

Sociedade anônima e sociedade em comandita por ações.

Conceito, elementos, hipóteses legais, ação pauliana ou revocatória, diferença de fraude contra credores e fraude à execução.

Conceito, alienação, trespasse, locação, proteção ao ponto e ao título, ação renovatória e exceção de retomada.

Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.

Órgãos de registro, empresário irregular, obrigações dos empresário, balanços anuais e eficácia probatória dos livros comerciais

Conceito de empresário individual, atividade econômicas civis, empresários individuais, prepostos do empresário e empresários individuais especiais.

Natureza e espécies, formação, proteção e extinção.

Pressupostos constitucionais, proteção da ordem econômica e da concorrência, proibições e regulamentação da microempresa e empresa de pequeno porte.

Conceito, falência, pressupostos, juízo indivisível, natureza jurídica da sentença que decreta uma falência, fases do processo falimentar, obrigações do falido, efeitos da sentença declaratória da falência.

Características, constituição, dissolução e extinção da sociedade e responsabilidade dos sócios.

Definição, forma de criação e composição, traços em comum com as empresas públicas e responsabilidade.