Lista completa de Resumos

Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário perante o fornecedor e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.

Responsabilidade objetiva em caráter subsidiário do intermediário.

Trata sobre a responsabilidade subjetiva do intermediário.

Aspectos gerais envolvendo o comércio eletrônico, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.

Débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito, e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.

Enquadramento jurídico da intermediação – o comerciante, mandato mercantil, comissão mercantil, agência, distribuição e representação comercial, corretagem, leilão – venda pública, provedores e os modelos de negócios pela internet.

Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.

Conceito, objeto, espécies e características.

Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

Legitimidade do autor do pedido, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.

Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.

Conceito legal de programa de computador, crimes e penas.

Natureza e tutela jurídica, concorrência desleal, atos de concorrência desleal, atos que não constituem concorrência desleal, convenções de exclusividade e condições de validez das cláusulas restritivas da concorrência.

Natureza jurídica, estabelecimento principal, filiais e sucursais, cessão ou venda, penhor e desapropriação do estabelecimento comercial, elementos do estabelecimento comercial, bens corpóreos, imóveis, bens incorpóreos e outros bens incorpóreos.

Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.

Registro dos bens incorpóreos, propriedade industrial, INPI, processo administrativo, crimes contra a propriedade industrial, lei de proteção de cultivares, SNPC e processo administrativo de concessão da proteção de cultivar, e certificado de proteção de cultivar e extinção do direito de proteção.

Autenticação dos livros e instrumentos do comércio, livros obrigatórios, facultativos e fiscais, fichas contábeis, sistema eletrônico de escrituração, microfilmagem, legalização, força probatória, exibição, recusa de exibição judicial, exibição à fiscalização tributária, sigilo e conservação.

Teoria dos atos de comércio, teoria de Alfredo Rocco e da mediação e especulação, sistema descritivo e enumerativo, atos de comércio no direito brasileiro, classificação dos atos de comércio, atos mistos e a aplicação do direito comercial ou do direito civil na compra.

Fato gerador, base de cálculo, contribuintes, alíquota, taxa de câmbio, Zona Franca de Manaus, Sistema Harmonizado, classificação de mercadorias e valoração aduaneira, despacho de importação, Mercosul, entre outras peculiaridades.

Conceito, características, espécies, extinção do "leasing" e aspectos processuais.

Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.

Conceito, características, classificação, elementos do contrato, forma e prova, modalidades, obrigações do vendedor e do comprador e especificidades da compra e venda mercantil.

Conceito, registro industrial, patente, marca e desenho industrial.

Formação (Tratado de Montevidéu de 1980, O processo de integração argentino-brasileira 1985-1990, Tratado de Assunção de 1991), Princípios e Estrutura, Relações Externas e Internas.

Distribuição, concessão mercantil, representação comercial, leasing, factoring, franchising etc.

Significado, noção, elementos, know-how e assistência técnica, natureza jurídica, valor econômico (proteção), transferência (modalidades), fases de formação do contrato, extinção.