Lista completa de Resumos

Conceito, natureza jurídica, importância da formação profissional e outras observações.

Decisões que não cabem recurso, fundamentação em recursos, dissídios de alçada, efeitos dos recurso e uniformidade de prazos.

Conceito, declarações que podem ser objeto da declaração incidente, hipóteses legais previstas pelo diploma civil e seu cabimento no processo do trabalho.

Como se configuram as relações de trabalho influenciadas pela tecnologia e em plataformas digitais.

Inovações tecnológicas e o futuro do Direito do Trabalho, o conceito de plataformas digitais, economia de compartilhamento, economia de bico, uberização e capitalismo de plataforma como as mais populares formas de trabalho via plataformas digitais.

Princípio do acesso à justiça, jurisdição trabalhista e três subsistemas da jurisdição trabalhista individual, da jurisdição trabalhista normativa e da jurisdição trabalhista metaindividual, núcleos de Justiça e atos processuais exclusivamente praticados por meio eletrônico.

Trata sobre o cabimento da Ação de Exigir Contas na Justiça Trabalhista e a aplicação subsidiaria do Código de Processo Civil.

Trata sobre os recursos admissíveis contra as decisões proferidas na esfera trabalhista.

Trata as lesões aos direitos de personalidade do trabalhador decorrentes da relação de emprego.

Deveres gerais a cargo dos empregadores e trabalhadores, inspeção prévia dos estabelecimentos e sanções previstas na CLT.

O novo conceito de meio ambiente do trabalho extraído da interpretação sistemática dos princípios e normas constitucionais, bem como de tratados internacionais.

A supremacia absoluta da convenção coletiva e do acordo coletivo de trabalho sobre a lei e a MP 927/2020.

Conceito, composição e funções da CIPA.

A efetivação do direito ao meio ambiente do trabalho implementada nos planos político, educativo e jurídico.

Noções gerais, o estrangeiro e a Constituição, isonomia salarial e técnico estrangeiro.

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, pela Lei nº 13.709/18 – LGPD, e se seus princípios e regras são aplicáveis à relação empregatícia.

Trata sobre o livro intitulado "Inspeção do Trabalho”, disposto no artigo 628, § 1º, da CLT, que será disponibilizado em meio eletrônico, conforme o Decreto nº 10.854/21.

Trata sobre o Decreto nº 10.854/21 regulamenta normas relativas à legislação trabalhista e a Portaria MTP 671/21 que passou a regulamentar disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Trata sobre o contrato de parceria entre salão de beleza e os profissionais das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador conforme a Lei nº 12.592/12.

Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista.