Lista completa de Resumos

Aquisição da nacionalidade, mudança de nacionalidade e nacionalidade originária.

Introdução geral - Objeto, denominação, aplicação do Direito Internacional Privado, e conflitos interespaciais.

Aborda as principais fontes do Direito Internacional Privado, tais como a lei, a doutrina, a jurisprudência, tratados e convenções.

Responsabilidade por ilícito internacional, e responsabilidades por atos não proibidos pelo Direito Internacional.

Conceitos, controle de legalidade das normas internacionais e a realidade da "soft law".

A Responsabilidade Internacional do Estado Soberano e características.

Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada, fundamento do direito público e teorias de confronto entre o direito internacional e o direito interno.

Abarca os meios jurisdicionais de solução de conflitos internacionais.

Conceito, evolução dos meios, meios diplomáticos e meios políticos.

Povo, nação, representação política, Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, Declaração de Direitos na Constituição de 1791, de 1793 e 1795.

Revolução, Declaração de 1789, liberdade, igualdade e fraternidade.

Carta Magna inglesa de 1215, contexto histórico, importância histórica, principais disposições, e Lei de Habeas Corpus de 1679.

Declaração de direitos, de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte.

Introdução, conceituação, contexto histórico, e aspectos legais.

Introdução, conceituação, contexto histórico, e aspectos legais.

Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Resumo genérico.

Introdução, Declaração Universal e Estatuto dos Refugiados.

Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como ocorre o seu término, quem são os estados neutros e as relações entre os beligerantes.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais, terror e direito internacional.

Trata dos meios coercitivos para resolução de controvérsias entre os estados, como retorsão, represálias, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem e ruptura das relações diplomáticas.

Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território.

Trata do domínio marítimo do estado, que abrange diversas áreas, como as águas interiores, o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Trata do domínio aéreo do estado, que abrange a navegação aérea e telecomunicações.

Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.

Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.

Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.