Prestação de serviços e concessão de uso de projeto gráfico (2025)
Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
Contexto de uso
Este modelo poderá ser utilizado para a contratação de designer gráfico para execução de trabalhos de criação e desenvolvimento de projeto gráfico, não englobando a execução material do projeto ou trabalhos de terceiros fornecedores, tais como impressão, fabricação e instalação efetiva do design, fotografias, ilustrações e outros.
Pelo presente instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, Nome Completo do Contratado, nacionalidade, estado civil, designer gráfico, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATADO.
As partes têm entre si, de forma justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE PROJETO GRÁFICO, que será regido pelas cláusulas a seguir aduzidas.
Cláusula 1ª - Objeto
Pelo presente instrumento o CONTRATADO obriga-se a desenvolver especificar projeto gráfico para o CONTRATANTE, para descrever finalidade.
Parágrafo primeiro. Para que o CONTRATADO execute os trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto gráfico, o CONTRATANTE deverá fornecer briefing...
