Prestação de serviços e concessão de uso de projeto gráfico
Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
Pelo presente instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF. sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, Nome Completo do Contratado, nacionalidade, estado civil, designer gráfico, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF. sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATADO.
As partes têm entre si, de forma justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE PROJETO GRÁFICO, que será regido pelas cláusulas a seguir aduzidas.
Cláusula 1ª - Objeto
Pelo presente instrumento o CONTRATADO obriga-se a desenvolver especificar projeto gráfico para o CONTRATANTE, para descrever...
